Embargos à Execução Fiscal 0804404-98.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Carta de fiançaEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Ezilda Pastana Mutran

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/02/2026, 09:13

Baixa Definitiva

24/02/2026, 09:12

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 10:43

Decurso de Prazo

04/12/2025, 16:25

Publicação

10/11/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 08:27

Documento (Decisão)

07/10/2025, 09:09

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2024, 10:30

Documento (Certidão)

16/12/2024, 10:28

Petição (Contra-razões)

12/12/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 16:33

Decurso de Prazo

01/11/2024, 03:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 14:21

Todas as movimentações(85)

Definitivo

24/02/2026, 09:13

Baixa Definitiva

24/02/2026, 09:12

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 10:43

Decurso de Prazo

04/12/2025, 16:25

Publicação

10/11/2025, 00:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 08:27

Documento (Decisão)

07/10/2025, 09:09

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2024, 10:30

Documento (Certidão)

16/12/2024, 10:28

Petição (Contra-razões)

12/12/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 16:33

Decurso de Prazo

01/11/2024, 03:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 14:21

Petição (Apelação)

17/10/2024, 12:41

Publicação

29/09/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2024, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 09:34

improcedência

18/09/2024, 12:36

Conclusão (para julgamento)

18/09/2024, 09:00

Movimentação processual

18/09/2024, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 14:14

Mero expediente

17/09/2024, 12:49

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 08:59

Movimentação processual

21/08/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 11:25

Documento (Certidão)

26/03/2024, 08:48

Decurso de Prazo

22/03/2024, 04:30

Decurso de Prazo

08/03/2024, 05:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 11:35

Documento (Certidão)

19/02/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 10:42

Apensamento

19/12/2023, 10:40

Outras Decisões

17/12/2023, 17:21

Decurso de Prazo

13/12/2023, 07:44

Decurso de Prazo

05/12/2023, 09:22

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 07:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 09:00

Documento (Decisão)

31/10/2023, 10:04

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2022, 08:29

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2022, 08:28

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 14:52

Decurso de Prazo

07/05/2022, 18:39

Decurso de Prazo

07/05/2022, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 10:08

Petição (Apelação)

19/04/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 11:06

Publicação

11/04/2022, 01:59

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 13:34

Ausência de pressupostos processuais

07/04/2022, 12:09

Conclusão (para julgamento)

06/04/2022, 10:25

Remessa (outros motivos)

01/04/2022, 11:00

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 11:00

Remessa (outros motivos)

30/03/2022, 10:37

Ato ordinatório

30/03/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 10:30

Publicação

16/03/2022, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 01:32

Mero expediente

15/03/2022, 08:43

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2022, 10:09

Redistribuição (dependência; recusa de prevenção/dependência)

14/03/2022, 09:56

Decurso de Prazo

13/03/2022, 02:27

Redistribuição (competência exclusiva)

09/03/2022, 13:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/02/2022, 12:12

Incompetência

24/02/2022, 09:11

Conclusão (para decisão)

16/02/2022, 09:58

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/02/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 21:43

Incompetência

10/02/2022, 21:43

Conclusão (para decisão)

28/01/2022, 13:24

Distribuição (sorteio)

28/01/2022, 13:24