Execução Fiscal 0039559-79.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.203,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NATAN LUDOVICO P LACERDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 10:37

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:22

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 16:08

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:53

Juntada de Ofício

23/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2022, 12:26

Decorrido prazo de NATAN LUDOVICO P LACERDA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:51

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NATAN LUDOVICO P LACERDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039559-79.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(110)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 10:37

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:22

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 16:08

Juntada de identificação de ar

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:26

18/03/2024, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:53

Juntada de Ofício

23/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2022, 12:26

Decorrido prazo de NATAN LUDOVICO P LACERDA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:51

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NATAN LUDOVICO P LACERDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039559-79.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:35

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 16:48

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 08:46

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:42

Remessa

22/07/2021, 12:12

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 12:09

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:47

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:44

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 14:35

AGUARD. RETORNO DE AR

13/01/2017, 10:44

EXPEDIR OFICIO

15/12/2016, 07:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2016, 11:04

Remessa

12/12/2016, 11:04

AGUARD. RETORNO DE AR

23/11/2016, 08:57

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:01

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 17:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 17:49

Remessa

22/08/2016, 17:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:30

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:23

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2016, 12:43

PROVIDENCIAR OUTROS

21/01/2016, 06:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2016, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2016, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2016, 10:22

AGUARDANDO PETICAO

15/01/2016, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2015, 16:31

Remessa

26/11/2015, 16:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2015, 16:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 08:35

A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2015, 10:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/10/2015, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 08:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/10/2015, 08:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/10/2015, 08:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/10/2015, 09:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/10/2015, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/08/2015, 09:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

28/08/2015, 09:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2015, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2015, 08:28

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

20/08/2015, 08:28

AGUARDANDO MANDADO

20/08/2015, 08:28

PREPARACAO DE MANDADO

03/08/2015, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2015, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2015, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2015, 08:44

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 18:58

Remessa

01/07/2015, 18:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 18:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:26

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 09:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 07:46

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/06/2015, 07:46

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

07/04/2015, 15:31

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 12:31

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2014, 11:32

PROVIDENCIAR CITACAO

16/10/2014, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 10:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/10/2014, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 11:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2014, 07:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2014, 07:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/09/2014, 07:27

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2014, 07:27

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/08/2014, 18:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/08/2014, 18:28