Execução Fiscal 0043814-85.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.942,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO CARLOS L BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

13/08/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:34

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 25/06/2024 23:59.

07/07/2024, 04:04

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 24/06/2024 23:59.

07/07/2024, 04:04

Juntada de identificação de ar

04/04/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024, 13:44

Juntada de Ofício

15/03/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 00:42

Decorrido prazo de JOAO CARLOS L BATISTA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:52

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:53

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

13/08/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:34

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 25/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

07/07/2024, 04:04

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 24/06/2024 23:59.

07/07/2024, 04:04

Juntada de identificação de ar

04/04/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024, 13:44

Juntada de Ofício

15/03/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 00:42

Decorrido prazo de JOAO CARLOS L BATISTA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:52

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO CARLOS L BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043814-85.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:35

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 17:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 12:57

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:07

Remessa

22/07/2021, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:50

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 14:21

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 10:24

EXPEDIR OFICIO

07/07/2016, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2016, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2016, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016, 10:12

Remessa

29/06/2016, 10:12

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:55

EXPEDIR OFICIO

09/05/2016, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:42

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2016, 12:05

Remessa

14/04/2016, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2016, 12:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 08:55

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

09/10/2015, 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

23/06/2015, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2015, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2015, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/12/2014, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

12/12/2014, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2014, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2014, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2014, 12:21

AGUARDANDO PETICAO

03/11/2014, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2014, 17:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2014, 17:59

Remessa

14/10/2014, 17:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/10/2014, 09:03

A FAZENDA PÚBLICA

06/10/2014, 10:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/10/2014, 10:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/10/2014, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2014, 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/10/2014, 10:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/01/2014, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2014, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2014, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2014, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2013, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2013, 10:40

Remessa

10/12/2013, 10:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/04/2013, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2013, 11:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/04/2013, 09:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/04/2013, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/03/2013, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

20/03/2013, 11:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/10/2012, 11:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2012, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 08:07

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/10/2012, 08:07

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2012, 08:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2012, 07:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 07:41

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2012, 07:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/04/2012, 10:12

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:50

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:30

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/03/2012, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2012, 12:13

SETOR CORRESPONDENCIA

06/03/2012, 12:12

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 09:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00438148520118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 09:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 07:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 07:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:40