Embargos de Declaração Cível 0809202-13.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.480,00

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

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Partes do Processo

DOMINGAS MARIA SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO BEZERRA FEITOSA

OAB/PA 10036·CPF·Representa: Autor

PATRYCK DELDUCK FEITOSA

OAB/PA 15572·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/08/2024, 09:54

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de DOMINGAS MARIA SILVA DE SOUSA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de DOMINGAS MARIA SILVA DE SOUSA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:14

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2024

06/07/2024, 00:07

Expedição de Acórdão.

04/07/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2024, 13:24

Juntada de Petição de carta

27/06/2024, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2024, 14:13

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)

10/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/08/2024, 09:54

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de DOMINGAS MARIA SILVA DE SOUSA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de DOMINGAS MARIA SILVA DE SOUSA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 29/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•16/09/2021, 13:02

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 13:05

30/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:14

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2024

06/07/2024, 00:07

Expedição de Acórdão.

04/07/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2024, 13:24

Juntada de Petição de carta

27/06/2024, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2024, 14:13

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2024, 13:48

Cancelada a movimentação processual

27/05/2024, 09:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:50

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:26

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:11

Juntada de Certidão

11/04/2024, 10:24

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2024, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024, 09:51

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2024, 15:17

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:36

Expedição de Carta.

25/03/2024, 14:36

Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (RECORRIDO) e provido

25/03/2024, 09:27

Juntada de Petição de carta

14/03/2024, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 16:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/02/2024, 16:10

Cancelada a movimentação processual

06/02/2024, 21:44

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:05

Recebidos os autos

17/05/2022, 12:09

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 10:01

Sentença

•14/03/2022, 15:57

Sentença

•28/03/2022, 12:37

Decisão

•17/05/2022, 10:10

Acórdão

•25/03/2024, 09:27

Acórdão

•02/07/2024, 13:24