Execução Fiscal 0044188-96.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.044,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MENOTI RANIERE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de MENOTI RANIERE em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 10:01

Publicado Sentença em 06/06/2025.

30/06/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 17:37

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 30/05/2025

04/06/2025, 10:58

Baixa Definitiva

04/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 12:27

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de MENOTI RANIERE em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 10:01

Publicado Sentença em 06/06/2025.

30/06/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 17:37

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Despacho

•30/08/2024, 13:57

Sentença

•30/05/2025, 14:03

Sentença

•04/06/2025, 09:58

30/06/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 30/05/2025

04/06/2025, 10:58

Baixa Definitiva

04/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 13:57

Conclusos para despacho

28/08/2024, 22:28

Cancelada a movimentação processual

28/08/2024, 22:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 14:45

Decorrido prazo de MENOTI RANIERE em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:53

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MENOTI RANIERE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044188-96.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:36

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:36

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 17:29

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 14:51

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:26

Remessa

22/07/2021, 14:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/11/2020, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/10/2020, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2020, 08:24

Por decisão judicial - Por decisão judicial

19/10/2020, 08:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/10/2020, 10:28

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2020, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2020, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2020, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2020, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2020, 08:21

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2020, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2020, 12:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200145380845

16/07/2020, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2020, 12:14

Remessa

16/07/2020, 12:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 16:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 16:17

PROVIDENCIAR OUTROS

05/10/2018, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2018, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2018, 11:26

AGUARDANDO PETICAO

04/10/2018, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2018, 16:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2018, 16:09

Remessa

19/09/2018, 16:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/09/2018, 12:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/09/2018, 08:58

AGUARDANDO REMESSA

30/08/2018, 10:33

AGUARDANDO PRAZO

26/06/2018, 11:48

AGUARD. RETORNO DE AR

30/05/2018, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

29/05/2018, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2018, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2018, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2018, 06:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:20

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2018, 07:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 13:27

Remessa

19/02/2018, 13:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:30

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 14:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/07/2017, 10:18

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

13/07/2017, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:52

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2017, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2017, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2017, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2017, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2017, 15:13

Remessa

01/06/2017, 15:13

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2017, 12:36

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/03/2017, 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/03/2017, 12:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/11/2015, 09:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2015, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:39

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 12:39

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 16:42

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 10:32

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2014, 11:33

PROVIDENCIAR CITACAO

13/11/2014, 10:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/11/2014, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2014, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2014, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2014, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/10/2014, 15:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/10/2014, 15:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/09/2014, 14:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/09/2014, 14:15

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/09/2014, 17:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/09/2014, 17:03