Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800639-52.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

LEONARDO FERREIRA DUTRA

CPF

Autor

ELIONALDO MARANHAO DE CARVALHO JUNIOR

CPF

Autor

EDSON MARCOS ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

ELIELTON DURBENS RIBEIRO DE CARVALHO

CPF

Autor

VALTER MARTINS DA SILVA FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO

OAB/PA 26925·CPF·Representa: Autor

EDSON DE CARVALHO SADALA

OAB/PA 12807·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LEONARDO FERREIRA DUTRA

CPF

Autor

ELIONALDO MARANHAO DE CARVALHO JUNIOR

CPF

Autor

EDSON MARCOS ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

ELIELTON DURBENS RIBEIRO DE CARVALHO

CPF

Autor

VALTER MARTINS DA SILVA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668290/2024

09/08/2024, 18:11

Protocolizada Petição 668290/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:16

Conhecido o recurso de EDSON MARCOS ANDRADE DA SILVA, ELIELTON DURBENS RIBEIRO DE CARVALHO, ELIONALDO MARANHÃO DE CARVALHO JÚNIOR, LEONARDO FERREIRA DUTRA e WALTER MARTINS DA SILVA FILHO e não-provido

07/08/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/05/2022, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 380394/2022

07/05/2022, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/05/2022, 01:33

Protocolizada Petição 380394/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2022

07/05/2022, 01:33

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 359882/2022

02/05/2022, 15:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 359869/2022

02/05/2022, 15:01

Protocolizada Petição 359882/2022 (OF - OFÍCIO) em 02/05/2022

02/05/2022, 15:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668290/2024

09/08/2024, 18:11

Protocolizada Petição 668290/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•05/04/2022, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 12:10

08/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:16

Conhecido o recurso de EDSON MARCOS ANDRADE DA SILVA, ELIELTON DURBENS RIBEIRO DE CARVALHO, ELIONALDO MARANHÃO DE CARVALHO JÚNIOR, LEONARDO FERREIRA DUTRA e WALTER MARTINS DA SILVA FILHO e não-provido

07/08/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/05/2022, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 380394/2022

07/05/2022, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/05/2022, 01:33

Protocolizada Petição 380394/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2022

07/05/2022, 01:33

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 359882/2022

02/05/2022, 15:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 359869/2022

02/05/2022, 15:01

Protocolizada Petição 359882/2022 (OF - OFÍCIO) em 02/05/2022

02/05/2022, 15:00

Protocolizada Petição 359869/2022 (OF - OFÍCIO) em 02/05/2022

02/05/2022, 14:57

Expedição de Ofício nº 035664/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Justiça Militar de Belém - PA solicitando informações

27/04/2022, 11:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2022

07/04/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2022, 18:43

Expedição de Ofício nº 028516/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Justiça Militar de Belém - PA solicitando informações

06/04/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2022

05/04/2022, 18:50

Não concedida a medida liminar de EDSON MARCOS ANDRADE DA SILVA, ELIELTON DURBENS RIBEIRO DE CARVALHO, ELIONALDO MARANHÃO DE CARVALHO JÚNIOR, LEONARDO FERREIRA DUTRA e WALTER MARTINS DA SILVA FILHO

05/04/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

04/04/2022, 08:09

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

04/04/2022, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/04/2022, 10:39