Execução Fiscal 0019754-43.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2014

Valor da Causa

R$ 2.127,97

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SILVIO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 10:34

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:50

Juntada de Petição de termo de ciência

04/02/2022, 09:42

Publicado Sentença em 31/01/2022.

31/01/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: SILVIO DA SILVA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0019754-43.2014.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificado nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consiste em f

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:49

Extinto o processo por desistência

27/01/2022, 10:47

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 09:31

Cancelada a movimentação processual

11/01/2022, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 10:05

Decorrido prazo de SILVIO DA SILVA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:04

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 10:34

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:50

Juntada de Petição de termo de ciência

04/02/2022, 09:42

Publicado Sentença em 31/01/2022.

31/01/2022, 01:03

Documentos

Despacho

•19/05/2014, 11:33

Decisão

•01/11/2018, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: SILVIO DA SILVA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0019754-43.2014.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificado nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consiste em f

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:49

Extinto o processo por desistência

27/01/2022, 10:47

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 09:31

Cancelada a movimentação processual

11/01/2022, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 10:05

Decorrido prazo de SILVIO DA SILVA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 03:44

Publicado Decisão em 10/09/2021.

22/09/2021, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 18:30

Juntada de Petição de petição

11/09/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2021, 20:56

Conclusos para decisão

27/08/2021, 11:58

Cancelada a movimentação processual

27/08/2021, 11:58

Cancelada a movimentação processual

27/08/2021, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 00:34

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 12:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 11:45

Conclusos para despacho

28/11/2018, 10:57

Movimento Processual Retificado

28/11/2018, 10:56

Conclusos para despacho

21/11/2018, 10:45

Juntada de Petição de petição

15/11/2018, 07:33

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/11/2018, 10:40

Processo migrado do Sistema Projudi

05/01/2018, 17:30

Evento Projudi: 21 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

16/02/2017, 09:53

Evento Projudi: 20 - Certidão expedido(a)

16/02/2017, 09:53

Evento Projudi: 19 - Edital/Citação expedido(a)

08/11/2016, 10:19

Evento Projudi: 18 - Juntada de Edital/Citação

08/11/2016, 10:18

Evento Projudi: 17 - Documento analisado

26/10/2016, 13:33

Evento Projudi: 16 - Juntada de Mandado

24/10/2016, 18:38

Evento Projudi: 15 - Citação expedido(a)

21/10/2015, 08:34

Evento Projudi: 14 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

16/04/2015, 11:29

Evento Projudi: 13 - Citação expedido(a)

04/07/2014, 11:27

Evento Projudi: 12 - Citação expedido(a) - Para SILVIO DA SILVA

27/06/2014, 10:25

Evento Projudi: 11 - Juntada de Petição de Petição

02/06/2014, 12:43

Evento Projudi: 10 - Intimação lido(a) - (Por VICTOR ANDRÉ TEXEIRA LIMA) em 28/05/14 *Referente ao evento Despacho(19/05/14)

28/05/2014, 12:53

Evento Projudi: 8 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

19/05/2014, 11:33

Evento Projudi: 6 - Despacho

19/05/2014, 11:33

Evento Projudi: 9 - Expedição de Intimação - (Para SILVIO DA SILVA)

19/05/2014, 11:33

Evento Projudi: 7 - Expedição de Citação - Para SILVIO DA SILVA

19/05/2014, 11:33

Evento Projudi: 5 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - VICTOR ANDRÉ TEXEIRA LIMA 9664 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

19/05/2014, 08:37

Evento Projudi: 4 - Juntada de Petição de Petição

18/05/2014, 20:24

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

18/05/2014, 20:23

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

18/05/2014, 20:22

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB11936PPA

18/05/2014, 20:22

Despacho

•28/11/2018, 11:45

Decisão

•30/08/2021, 20:56

Decisão

•08/09/2021, 14:12

Sentença

•27/01/2022, 10:47

Sentença

•27/01/2022, 13:49