Execução Fiscal 0044563-05.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.904,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ELIAS CORDEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 14:09

Transitado em Julgado em 04/09/2025

12/03/2026, 14:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/10/2025, 13:23

Decorrido prazo de ELIAS CORDEIRO em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 02:06

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 09:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:37

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 14:09

Transitado em Julgado em 04/09/2025

12/03/2026, 14:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/10/2025, 13:23

Decorrido prazo de ELIAS CORDEIRO em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 02:06

Publicado Sentença em 02/09/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:51

03/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 09:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 10:58

Decorrido prazo de ELIAS CORDEIRO em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:02

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ELIAS CORDEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044563-05.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:37

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:37

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 17:29

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 10:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:18

Remessa

22/07/2021, 14:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:24

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:11

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 14:16

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2016, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 13:04

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2016, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2016, 07:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2016, 07:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2016, 07:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2016, 07:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2016, 07:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2016, 07:28

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2016, 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/02/2016, 16:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/02/2016, 16:37

Remessa

29/02/2016, 16:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/02/2016, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/02/2016, 09:23

Remessa

29/02/2016, 09:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/02/2016, 10:29

A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2016, 10:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

16/02/2016, 12:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/02/2016, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2016, 12:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/02/2016, 12:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/02/2016, 13:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/02/2016, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/01/2016, 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

19/01/2016, 10:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:27

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/09/2015, 10:27

AGUARDANDO MANDADO

23/09/2015, 10:27

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:08

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2013, 08:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 10:04

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 10:04

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 14:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 12:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00445630520118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 12:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 14:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 14:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:25

Sentença

•29/08/2025, 10:37