Execução Fiscal 0043124-56.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.974,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARLENE BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:00

Transitado em Julgado em 27/11/2025

31/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:46

Decorrido prazo de MARLENE BARBOSA em 20/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:29

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 12:55

Publicado Sentença em 26/09/2025.

27/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:41

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:00

Transitado em Julgado em 27/11/2025

31/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:46

Decorrido prazo de MARLENE BARBOSA em 20/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:29

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 07:57

Intimação de Decisão

•02/08/2023, 10:51

08/10/2025, 12:55

Publicado Sentença em 26/09/2025.

27/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/08/2023, 07:57

Conclusos para decisão

07/07/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 16:08

Decorrido prazo de MARLENE BARBOSA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:54

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARLENE BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043124-56.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:37

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:37

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 17:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 14:51

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:26

Remessa

22/07/2021, 14:50

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 17:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:37

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:12

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 10:23

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 11:19

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 11:19

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 07:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:17

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 14:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 14:09

Remessa

15/09/2016, 14:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:49

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2013, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2013, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2013, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2013, 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2013, 16:41

Remessa

28/05/2013, 16:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2013, 12:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/05/2013, 10:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/05/2013, 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

26/03/2013, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/03/2013, 08:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2012, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 08:52

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 08:52

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 08:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/10/2012, 12:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 10:41

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 10:40

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 14:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 13:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00431245620118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 10:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 14:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 14:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:36

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•31/07/2025, 10:22

Sentença

•24/09/2025, 17:24