Embargos de Declaração Cível 0869848-15.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Transferência ex-officio para reservaEmbargos de Declaração Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ana Lucia Bentes Lynch

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Extraordinário · Presidência da Turma Recursal de Fazenda Pública JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (competência exclusiva)

28/04/2025, 20:39

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

28/04/2025, 19:43

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:17

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 09:11

Expedição de documento (Carta)

26/09/2024, 09:11

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/09/2024, 14:57

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2024, 11:19

Documento (Certidão)

13/05/2024, 09:38

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:08

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:52

Petição (Contra-razões)

29/04/2024, 11:43

Todas as movimentações(57)

Redistribuição (competência exclusiva)

28/04/2025, 20:39

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

28/04/2025, 19:43

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:17

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 11:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 09:11

Expedição de documento (Carta)

26/09/2024, 09:11

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/09/2024, 14:57

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2024, 11:19

Documento (Certidão)

13/05/2024, 09:38

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:08

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:52

Petição (Contra-razões)

29/04/2024, 11:43

Publicação

24/04/2024, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 13:43

Expedição de documento (Carta)

22/04/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 12:35

Publicação

16/04/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 10:59

Expedição de documento (Carta)

12/04/2024, 10:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/04/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 09:45

Mérito

10/04/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 12:02

Para julgamento de mérito

18/03/2024, 12:01

Movimentação processual

11/03/2024, 10:09

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:29

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:26

Decurso de Prazo

01/02/2024, 00:25

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:20

Petição (Contra-razões)

24/01/2024, 19:27

Publicação

24/01/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:11

Documento (Certidão)

23/01/2024, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 09:14

Expedição de documento (Carta)

22/01/2024, 09:14

Mudança de Classe Processual

10/01/2024, 10:32

Petição (Embargos de declaração)

18/12/2023, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 15:01

Expedição de documento (Carta)

04/12/2023, 15:01

Provimento em Parte

04/12/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 16:10

Mérito

29/11/2023, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 14:17

Para julgamento de mérito

31/10/2023, 14:12

Movimentação processual

30/10/2023, 20:06

Recebimento

10/06/2022, 08:25

Distribuição (sorteio)

10/06/2022, 08:25