Embargos de Declaração Cível 0865829-63.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoEmbargos de Declaração Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Joao Batista Lopes do Nascimento

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Extraordinário · Presidência da Turma Recursal de Fazenda Pública JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (competência exclusiva)

28/04/2025, 21:10

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

28/04/2025, 19:38

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:28

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:28

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:27

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:16

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:16

Publicação

30/09/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 09:12

Expedição de documento (Carta)

26/09/2024, 09:12

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/09/2024, 14:57

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:25

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:25

Todas as movimentações(80)

Redistribuição (competência exclusiva)

28/04/2025, 21:10

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

28/04/2025, 19:38

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:28

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:28

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:27

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:16

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:16

Publicação

30/09/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 09:12

Expedição de documento (Carta)

26/09/2024, 09:12

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/09/2024, 14:57

Mudança de Assunto Processual

02/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:25

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:25

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:35

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:09

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:09

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 08:31

Documento (Certidão)

06/06/2024, 08:31

Publicação

17/05/2024, 00:08

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:18

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 13:27

Expedição de documento (Carta)

14/05/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 12:08

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:16

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:08

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:08

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:08

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:08

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:12

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:11

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/04/2024, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 10:59

Expedição de documento (Carta)

12/04/2024, 10:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/04/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 09:45

Mérito

10/04/2024, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 12:02

Para julgamento de mérito

18/03/2024, 12:01

Movimentação processual

11/03/2024, 10:09

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:29

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:18

Decurso de Prazo

01/02/2024, 00:28

Decurso de Prazo

01/02/2024, 00:24

Decurso de Prazo

01/02/2024, 00:24

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:20

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:17

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:17

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:23

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:22

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:19

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:18

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:18

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:12

Documento (Certidão)

24/01/2024, 08:22

Publicação

24/01/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 09:13

Expedição de documento (Carta)

22/01/2024, 09:13

Mudança de Classe Processual

10/01/2024, 10:29

Petição (Embargos de declaração)

18/12/2023, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 14:09

Expedição de documento (Carta)

04/12/2023, 14:09

Provimento em Parte

04/12/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 16:10

Mérito

29/11/2023, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 14:16

Para julgamento de mérito

31/10/2023, 14:12

Movimentação processual

30/10/2023, 20:07

Recebimento

14/10/2022, 08:21

Distribuição (sorteio)

14/10/2022, 08:21