Recurso Especial 0002181-93.2016.8.14.0083 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice Presidencia do Tje/pa

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Curralinho 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Curralinho 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

30/07/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2026, 00:35

Expedição de documento

28/07/2026, 13:41

Ato ordinatório

27/07/2026, 14:04

Petição

28/05/2026, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:20

Petição

12/05/2026, 15:50

Expedição de documento

12/05/2026, 14:32

Recurso Especial

26/04/2026, 20:01

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 15:54

Redistribuição (sorteio; incompetência)

31/03/2026, 08:47

Retificação de Classe Processual

31/03/2026, 08:46

Documento

31/03/2026, 08:46

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:49

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:49

Todas as movimentações(54)

Publicação

30/07/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2026, 00:35

Expedição de documento

28/07/2026, 13:41

Ato ordinatório

27/07/2026, 14:04

Petição

28/05/2026, 16:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:20

Petição

12/05/2026, 15:50

Expedição de documento

12/05/2026, 14:32

Recurso Especial

26/04/2026, 20:01

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 15:54

Redistribuição (sorteio; incompetência)

31/03/2026, 08:47

Retificação de Classe Processual

31/03/2026, 08:46

Documento

31/03/2026, 08:46

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:49

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:49

Publicação

09/03/2026, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 08:47

Expedição de documento

05/03/2026, 14:09

Ato ordinatório

05/03/2026, 14:09

Petição

04/03/2026, 16:20

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:06

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:06

Publicação

17/12/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 03:38

Não-Provimento

14/12/2025, 21:57

Mérito

09/12/2025, 14:10

Petição

18/11/2025, 13:09

Petição

18/11/2025, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 15:38

Para julgamento de mérito

17/11/2025, 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2025, 16:33

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 11:13

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:19

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:19

Petição (Contra-razões)

15/04/2025, 22:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 08:18

Ato ordinatório

21/03/2025, 08:18

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:38

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 17:46

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:23

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 05:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 05:37

Não-Provimento

23/01/2025, 18:30

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 22:56

Movimentação processual

22/01/2025, 22:56

Redistribuição (prevenção)

09/12/2024, 13:18

Redistribuição por prevenção

09/12/2024, 08:21

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 13:31

Movimentação processual

06/12/2024, 13:31

Recebimento

06/12/2024, 08:11

Distribuição (sorteio)

06/12/2024, 08:11