Agravo em Recurso Especial 0803975-98.2021.8.14.0000 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0803975-98.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/06/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484359/2023

23/05/2023, 14:01

Protocolizada Petição 484359/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2023

23/05/2023, 11:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

19/05/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023, 19:07

Conheço do agravo de ERIC MATHEUS RUIZ DA SILVA (PRESO) para negar provimento ao Recurso Especial

17/05/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/06/2022, 19:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 527316/2022

20/06/2022, 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/06/2022, 18:44

Protocolizada Petição 527316/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2022

20/06/2022, 18:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/04/2022, 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL