Recurso Especial 0802683-39.2021.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0802683-39.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/08/2022, 16:20

Transitado em Julgado em 02/08/2022

02/08/2022, 16:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527765/2022

20/06/2022, 19:46

Protocolizada Petição 527765/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

20/06/2022, 19:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2022

20/06/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022, 20:19

Expedição de Ofício nº 055738/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

15/06/2022, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2022

15/06/2022, 18:30

Conhecido o recurso de ANTONIO DANIEL MARTINS BARBOSA e provido

15/06/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/06/2022, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 507520/2022

14/06/2022, 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2022, 14:04

Protocolizada Petição 507520/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2022

14/06/2022, 14:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/05/2022, 13:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL