Execução Fiscal 0045673-39.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.875,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

REGINALDO S. COELHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de REGINALDO S. COELHO em 17/09/2025 23:59.

02/11/2025, 21:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:14

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:08

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:41

Todas as movimentações(98)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de REGINALDO S. COELHO em 17/09/2025 23:59.

02/11/2025, 21:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:14

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 07:59

Intimação de Decisão

•02/08/2023, 10:49

16/09/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 09:08

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/08/2023, 07:59

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:29

Decorrido prazo de REGINALDO S. COELHO em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:53

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: REGINALDO S. COELHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045673-39.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:37

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:37

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 17:29

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 12:07

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:38

Remessa

22/07/2021, 12:01

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 11:38

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 17:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 17:06

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 09:18

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 11:05

EXPEDIR OFICIO

19/10/2016, 15:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2016, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2016, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2016, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2016, 11:24

Remessa

17/10/2016, 11:24

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:39

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2016, 07:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2016, 07:01

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2016, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2016, 15:42

Remessa

30/06/2016, 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2016, 15:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:45

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2014, 11:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/03/2014, 12:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/03/2014, 12:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/03/2014, 12:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

14/02/2014, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/02/2014, 10:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00525850-71 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 10:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00525850-71 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 10:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00525850-71 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 10:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2013, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 10:04

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/03/2013, 10:04

AGUARDANDO MANDADO

06/03/2013, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

04/10/2012, 09:46

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 13:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/09/2012, 13:08

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 09:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00456733920118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 13:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:15

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:07

Sentença

•12/09/2025, 09:08