Execução Fiscal 0045834-49.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.869,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SANDRA MARIA M DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de SANDRA MARIA M DA SILVA em 17/09/2025 23:59.

02/11/2025, 21:59

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/09/2025 23:59.

02/11/2025, 20:32

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2025, 11:22

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 15:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:15

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de SANDRA MARIA M DA SILVA em 17/09/2025 23:59.

02/11/2025, 21:59

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/09/2025 23:59.

02/11/2025, 20:32

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2025, 11:22

Publicado Sentença em 16/09/2025.

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 07:57

Intimação de Decisão

•02/08/2023, 10:50

16/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 15:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 04:17

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/08/2023, 07:57

Conclusos para decisão

07/07/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 16:04

Decorrido prazo de SANDRA MARIA M DA SILVA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:55

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SANDRA MARIA M DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045834-49.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:37

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:37

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 17:28

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/08/2021, 13:37

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:01

Remessa

22/07/2021, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 15:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 15:02

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 10:11

Desarquivamento - e

22/06/2017, 07:52

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2015, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2015, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2015, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2015, 09:11

OUTROS

27/03/2015, 09:48

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:32

OUTROS

30/09/2014, 10:22

OUTROS

24/07/2014, 11:19

OUTROS

05/06/2014, 09:12

OUTROS

14/04/2014, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 11:25

PREPARACAO DE MANDADO

11/06/2013, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2013, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2013, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2013, 09:35

AGUARDANDO PETICAO

04/06/2013, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2013, 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2013, 16:11

Remessa

27/05/2013, 16:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/05/2013, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 13:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/05/2013, 13:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2013, 13:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/05/2013, 10:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/05/2013, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/04/2013, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

12/04/2013, 09:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2013, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 11:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/03/2013, 11:34

AGUARDANDO MANDADO

05/03/2013, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

10/10/2012, 11:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 10:42

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 10:40

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:52

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 14:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 09:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00458344920118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 08:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:16

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•18/07/2025, 10:08

Sentença

•12/09/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:12