Execução Fiscal 0003403-24.2016.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

R$ 73.510,41

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

F. C. DE FARIAS COMERCIO E REPRESENTACOES ME

Reu

FERNANDO CLEVES DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2026, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:44

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:25

Juntada de Certidão

05/12/2025, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 16:10

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 09:21

Todas as movimentações(88)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2026, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:44

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:25

Juntada de Certidão

05/12/2025, 10:24

Documentos

Documento de Migração

•11/11/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 16:10

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2025, 12:42

Juntada de Petição de diligência

10/01/2025, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2024, 12:15

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 14:38

Cancelada a movimentação processual

06/12/2024, 14:37

Conclusos para decisão

06/12/2024, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/07/2024 23:59.

13/07/2024, 06:14

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 05:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 13:52

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023, 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2023, 21:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2023, 11:56

Expedição de Mandado.

20/11/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 18:44

Conclusos para despacho

09/08/2023, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2023, 19:16

Conclusos para decisão

06/07/2023, 12:15

Juntada de Certidão

06/07/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:54

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:12

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ (EXEQUENTE) em 25/04/2022.

23/05/2022, 14:04

Decorrido prazo de F. C. DE FARIAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES ME em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.

30/03/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003403-24.2016.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0003403-24.2016.8.14.0107 para o sistem

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 10:50

Processo migrado do sistema Libra

11/11/2021, 11:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00034032420168140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 26. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

11/11/2021, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2021, 08:55

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2021, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2021, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/07/2021, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2021, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021, 08:50

CONCLUSOS

21/06/2021, 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2021, 09:35

CERTIDAO - CERTIDAO

21/06/2021, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 08:58

PROVIDENCIAR OUTROS

08/03/2021, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

08/03/2021, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2021, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

24/02/2021, 10:41

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

24/02/2021, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2021, 09:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

13/01/2021, 09:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/01/2021, 09:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/01/2021, 09:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/03/2020, 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

02/03/2020, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2020, 10:57

CITACAO - CITACAO

02/03/2020, 10:57

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2019, 10:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/08/2018, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2018, 12:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/08/2018, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

15/08/2018, 12:11

PROVIDENCIAR CITACAO

21/07/2016, 11:23

PROVIDENCIAR OFICIO

13/07/2016, 11:08

A SECRETARIA

12/07/2016, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 18:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2016, 18:02

CONCLUSOS

10/05/2016, 08:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/05/2016, 11:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/04/2016, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: DIOGO BONFIM FERNANDEZ

29/04/2016, 11:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/04/2016, 11:24

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 13:32

Despacho

•04/04/2023, 12:54

Decisão

•07/07/2023, 19:16

Despacho

•09/08/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 13:52

Decisão

•09/12/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 09:37

Decisão

•03/12/2025, 16:10

Despacho

•10/04/2026, 15:44

Despacho

•23/04/2026, 09:52

Despacho

•23/04/2026, 09:54