Agravo em Recurso Especial 0802503-24.2020.8.14.0024 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0802503-24.2020.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/03/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 03/03/2023

03/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5596/2023

09/01/2023, 18:01

Protocolizada Petição 5596/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2023

09/01/2023, 17:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2022 Petição Nº 742811/2022 - AgRg

21/12/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/12/2022, 19:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0742811 - AgRg no AREsp 2166415 - Publicação prevista para 21/12/2022

20/12/2022, 11:50

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DE MELO CONCEICAO, NATIELI KAYABI e ANTONIO CARLOS MENDES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00742811/2022 - AgRg no AREsp 2166415/PA

19/12/2022, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

21/11/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022, 19:01

Incluído em pauta para 13/12/2022 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00742811/2022 - AgRg no AREsp 2166415/PA

18/11/2022, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/11/2022, 14:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1033778/2022

08/11/2022, 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/11/2022, 13:57

Protocolizada Petição 1033778/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2022