Execução Fiscal 0039042-74.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.217,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DAMIANA LOBO DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:26

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:35

Decorrido prazo de DAMIANA LOBO DE ARAUJO em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:11

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 04:14

Todas as movimentações(124)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:26

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:35

Decorrido prazo de DAMIANA LOBO DE ARAUJO em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:11

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DAMIANA LOBO DE ARAUJO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039042-74.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:37

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:37

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 16:49

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 12:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:29

Remessa

22/07/2021, 14:43

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2018, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 13:02

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2018, 06:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:11

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2018, 07:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 14:57

Remessa

19/02/2018, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/08/2017, 14:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:23

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2017, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2017, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2017, 13:50

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2017, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2017, 17:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2017, 17:39

Remessa

27/06/2017, 17:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:26

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

08/06/2017, 14:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/10/2016, 09:41

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

21/10/2016, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2016, 06:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:46

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2016, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2016, 12:51

Remessa

23/09/2016, 12:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 12:55

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2016, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2016, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/01/2016, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2016, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2016, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2016, 07:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2016, 07:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2016, 07:18

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2016, 08:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2015, 09:51

Remessa

27/11/2015, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2015, 09:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 11:06

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2015, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2015, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2015, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2015, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 13:39

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 13:39

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

04/11/2015, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 10:36

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

04/11/2015, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 09:45

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

15/10/2015, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2015, 09:45

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/10/2015, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2015, 13:27

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 13:30

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 08:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 08:25

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 08:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2014, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 12:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/09/2014, 15:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/09/2014, 15:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/09/2014, 15:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/09/2014, 15:15

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/08/2014, 16:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/08/2014, 16:03