Execução Fiscal 0036608-20.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2011

Valor da Causa

R$ 6.130,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GILVANDRO DA SILVA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:18

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:38

Decorrido prazo de GILVANDRO DA SILVA ME em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:10

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GILVANDRO DA SILVA ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036608-20.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:37

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:37

Todas as movimentações(70)

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:18

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Certidão

•29/03/2022, 00:00

17/05/2022, 11:38

Decorrido prazo de GILVANDRO DA SILVA ME em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:10

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GILVANDRO DA SILVA ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036608-20.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:37

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:37

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 16:48

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 10:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:15

Remessa

22/07/2021, 14:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00366082020118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Justificativa: LEI 6830/80 - CDA:005.845/2011 (1446/2011). - Ação Coletiva: N.

25/06/2021, 14:05

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:58

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 09:59

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2014, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2014, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2014, 11:33

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2014, 11:01

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2014, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2014, 14:34

Remessa

20/05/2014, 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2014, 14:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/04/2014, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2014, 09:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/04/2014, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/04/2014, 09:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/04/2014, 08:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/04/2014, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/02/2014, 10:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : SELENE CUNHA BARRETO para : MARCOS PAULO LEAL BORGES

27/02/2014, 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01481951-58 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 10:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01481951-58 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 10:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01481951-58 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 10:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO DE ACORDO COM A PORTARIA 1046/DFC/2013.

10/01/2014, 08:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO

04/11/2013, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/11/2013, 10:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2013, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 08:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

29/05/2013, 08:50

AGUARDANDO MANDADO

29/05/2013, 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/12/2011, 08:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/12/2011, 13:10

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 08:04

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2011, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2011, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2011, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2011, 10:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00366082020118140301: - Observação alterada.

20/10/2011, 12:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/10/2011, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

20/10/2011, 12:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

19/10/2011, 11:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/10/2011, 11:57