Execução Fiscal 0048248-20.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.788,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA ALDEXI DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

12/03/2026, 08:15

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2026, 13:54

Expedição de Ofício.

19/02/2026, 13:52

Baixa Definitiva

19/02/2026, 13:50

Transitado em Julgado em 04/12/2025

19/02/2026, 13:50

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 04/12/2025

19/02/2026, 13:50

Desentranhado o documento

19/02/2026, 13:50

Baixa Definitiva

19/02/2026, 13:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:39

Decorrido prazo de MARIA ALDEXI DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2025, 14:56

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:12

Todas as movimentações(91)

Juntada de identificação de ar

12/03/2026, 08:15

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2026, 13:54

Expedição de Ofício.

19/02/2026, 13:52

Baixa Definitiva

19/02/2026, 13:50

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•31/07/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 04/12/2025

19/02/2026, 13:50

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 04/12/2025

19/02/2026, 13:50

Desentranhado o documento

19/02/2026, 13:50

Baixa Definitiva

19/02/2026, 13:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:39

Decorrido prazo de MARIA ALDEXI DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2025, 14:56

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:38

Decorrido prazo de MARIA ALDEXI DE SOUZA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:10

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA ALDEXI DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048248-20.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:37

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:37

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 17:51

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 10:27

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:58

Remessa

22/07/2021, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 15:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 15:02

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 10:12

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2015, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2015, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2015, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2015, 10:04

OUTROS

27/03/2015, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2014, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2014, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2014, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2014, 15:59

Remessa

22/07/2014, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2014, 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2014, 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2014, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2013, 16:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2013, 16:48

Remessa

19/12/2013, 16:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/10/2013, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2013, 12:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/10/2013, 08:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/10/2013, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/09/2013, 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

23/09/2013, 09:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2013, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 13:13

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

20/05/2013, 13:13

AGUARDANDO MANDADO

20/05/2013, 13:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 09:06

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 13:27

SETOR CORRESPONDENCIA

14/02/2012, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00482482020118140301: - Observação alterada.

06/12/2011, 11:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2011, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/12/2011, 11:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 08:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 08:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 14:04

Sentença

•01/10/2025, 10:12