Execução de Título Extrajudicial 0004316-79.2011.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0004316-79.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 17:40

Publicação

15/04/2026, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO MENDES NETO - PA015583, IGOR FONSECA DE MORAES - PA26113 EXECUTADO: RAPHAEL ISAAC BEMERGUY ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º, XI Intima-se o(a) autor(a) para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias úteis. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital EDNA CAMPOS MORAIS 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 13 de abril de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052185 [email protected] Número do Processo Digital: 0004316-79.2011.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Prestação de Serviços (9596)

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento

13/04/2026, 11:17

Ato ordinatório

13/04/2026, 11:15

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 13:03

Documento

15/01/2026, 13:03

Documento (Certidão)

15/01/2026, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2026, 10:15

Decurso de Prazo

25/10/2025, 21:08

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 12:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/09/2025, 12:01

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004316-79.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA Advogado(s) do reclamante: JOAO PAULO MENDES NETO, IGOR FONSECA DE MORAES Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA Endere�o: desconhecido EXECUTADO: RAPHAEL ISAAC BEMERGUY Nome: RAPHAEL ISAAC BEMERGUY Endere�o: desconhecido DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO As partes foram intimadas para se manifestarem, acerca do extravio dos autos físicos do presente processo, conforme certificado pela Serventia da 1ª UPJ (Id. 105368862 - Pág. 1). Costa dos autos, petição da parte exequente requerendo o prosseguimento do feito, a fim de preserva o seu direito à tutela jurisdicional (Id. 128991408 - Pág. 1 e 2). Prevê o art. 712, do CPC que, verificado o desaparecimento do processo, a restauração de autos é o procedimento processual adequado, podendo o juiz, de ofício, qualquer das partes ou o Ministério Público, se for o caso, promover-lhe a restauração. Digo que sem a juntada das cópias das peças do processo extraviado, fica impossibilitado este Juízo de prosseguir com o feito, ou seja, somente poderá ter continuidade, com o exame do que lá foi requerido, após decisão final proferida na restauração dos autos, que, na hipótese, sequer foi promovida, o que impede o prosseguimento da execução. Posto isto, uma vez verificado que as partes não deram causa ao extravio dos autos físico, promovo, de ofício, a restauração dos autos. Nesse sentido, INTIMEM-SE as partes, pessoalmente, por meio de mandado, para que tomem ciência da ocorrência do extravio dos autos do processo referenciado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adotem as providências que julgarem necessárias, para fins de regularizar a situação, com a advertência de que, decorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, os referidos autos serão arquivados no estado em que se encontra. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Intime-se. Cumpra-se. Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01.pdf Petição Inicial 22072700031800000000068964002 Despacho Despacho 23031310394887200000083976139 Despacho Despacho 23031310394887200000083976139 Petição Petição 23050417383014500000087299365 Certidão Certidão 23082108582537100000093439785 Certidão Certidão 23113008323612600000099029944 Certidão Certidão 23120111184625100000099132986 DOC.01 DESPACHO INICIAL Documento de Comprovação 23120111184650700000099132998 DOC.02 MANDADO DE CITAÇÃO Documento de Comprovação 23120111184689900000099133000 DOC.03 DESPACHO 31.07.2012 Documento de Comprovação 23120111184731600000099133002 Despacho Despacho 24092709274016300000116877106 Manifestação. Extravio dos Autos. RAPHAEL ISAAC Petição 24101010311864700000120802762 Petição. Extravio dos Autos. RAPHAEL ISAAC BEMERGUY Petição 24101010311879600000120802770 Certidão Certidão 25010818425332000000125462351

04/08/2025, 00:00

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