Execução Fiscal 0043472-74.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.959,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO CANDIDO ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 18:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:52

Conclusos para despacho

24/06/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 09:00

Conclusos para decisão

04/12/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 11:26

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:17

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:14

Juntada de Ofício

01/08/2023, 06:16

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:34

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 18:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Comprovação

•01/08/2023, 06:16

Decisão

•24/04/2024, 09:00

22/07/2024, 12:52

Conclusos para despacho

24/06/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 09:00

Conclusos para decisão

04/12/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 11:26

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:17

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:14

Juntada de Ofício

01/08/2023, 06:16

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:34

Decorrido prazo de PEDRO CANDIDO ALMEIDA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:56

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO CANDIDO ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043472-74.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:38

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:38

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 17:08

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

12/08/2021, 12:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:25

Remessa

22/07/2021, 15:10

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:16

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 14:32

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 10:28

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 17:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:42

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 17:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 17:48

Remessa

28/06/2016, 17:48

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2014, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2014, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2014, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2014, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2014, 10:27

Remessa

25/03/2014, 10:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/03/2014, 11:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/03/2014, 10:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/03/2014, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/02/2014, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

12/02/2014, 10:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01418638-71 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

12/02/2014, 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01418638-71 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

12/02/2014, 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:13

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/05/2013, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2013, 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 10:30

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 10:30

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 10:28

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 12:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00434727420118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 10:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 15:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 15:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:38

Decisão

•24/06/2024, 13:36

Despacho

•19/11/2024, 18:29

Sentença

•22/11/2024, 16:32