Execução Fiscal 0807100-49.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.715,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DAVID JONATHAS BORGES DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/10/2023, 16:26

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 09:12

Transitado em Julgado em 02/05/2022

11/05/2022, 09:11

Decorrido prazo de DAVID JONATHAS BORGES DE CASTRO em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:16

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2022, 12:35

Decorrido prazo de DAVID JONATHAS BORGES DE CASTRO em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:29

Juntada de identificação de ar

14/04/2022, 08:28

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0807100-49.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

29/03/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 13:59

Expedição de Carta.

28/03/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2021, 14:42

Todas as movimentações(34)

Juntada de Certidão

20/10/2023, 16:26

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 09:12

Transitado em Julgado em 02/05/2022

11/05/2022, 09:11

Decorrido prazo de DAVID JONATHAS BORGES DE CASTRO em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:16

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•12/02/2018, 10:34

Despacho

•16/07/2021, 09:52

Sentença

•04/11/2021, 14:42

03/05/2022, 12:35

Decorrido prazo de DAVID JONATHAS BORGES DE CASTRO em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:29

Juntada de identificação de ar

14/04/2022, 08:28

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0807100-49.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

29/03/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 13:59

Expedição de Carta.

28/03/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2021, 14:42

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 09:52

Conclusos para despacho

12/07/2021, 07:51

Cancelada a movimentação processual

09/07/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 22:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 18:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 18:10

Decorrido prazo de DAVID JONATHAS BORGES DE CASTRO em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 16:43

Expedição de Carta.

10/02/2020, 16:43

Juntada de certidão

21/08/2019, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2018, 10:34

Conclusos para decisão

02/02/2018, 10:59

Distribuído por sorteio

16/01/2018, 18:19