Execução Fiscal 0054337-59.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.395,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROMARIO REIS ROSA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Transitado em Julgado em 25/11/2025

09/04/2026, 13:32

Baixa Definitiva

09/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de ROMARIO REIS ROSA em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:36

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 01:30

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 01:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Todas as movimentações(94)

Transitado em Julgado em 25/11/2025

09/04/2026, 13:32

Baixa Definitiva

09/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de ROMARIO REIS ROSA em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 13:36

Juntada de identificação de ar

Documentos

Documento de Comprovação

•01/08/2023, 10:51

Decisão

•24/05/2025, 11:39

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 01:30

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 01:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 08:52

Conclusos para decisão

04/12/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 11:41

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 09:20

Juntada de Ofício

01/08/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:33

Decorrido prazo de ROMARIO REIS ROSA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:57

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROMARIO REIS ROSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054337-59.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:38

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:38

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 07:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:38

Remessa

22/07/2021, 10:30

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:28

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 08:21

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 13:55

AGUARD. RETORNO DE AR

24/08/2016, 11:54

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 16:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2016, 07:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2016, 07:26

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2016, 07:25

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2016, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2016, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2016, 15:30

Remessa

16/06/2016, 15:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:00

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2014, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2014, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2014, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2014, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2014, 16:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2014, 16:58

Remessa

22/09/2014, 16:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/02/2014, 11:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/02/2014, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/01/2014, 13:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA para : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

08/01/2014, 13:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO DE ACORDO COM A PORTARIA 1046/DFC/2013.

19/12/2013, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/09/2013, 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

05/09/2013, 10:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 10:08

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 10:08

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2012, 07:29

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2012, 11:44

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00543375920118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 11:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 10:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 09:01

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:11

Sentença

•30/07/2025, 14:48

Sentença

•22/09/2025, 14:03