Execução de Título Extrajudicial 0809564-36.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0809564-36.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

09/04/2026, 22:42

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0809564-36.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte Requerente INTIMADA, por meio de seu(s) patrono(s), a efetuar o pagamento das custas d expedição de carta, bem como serviço postal, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos da Lei nº 8328/2015. Belém, 12 de janeiro de 2026. BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 19:22

Ato ordinatório

12/01/2026, 19:22

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 16:37

Publicação

29/10/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANA DUARTE DE MELO - PA36809, IGOR FONSECA DE MORAES - PA26113 EXECUTADO: MARIA INGRID RUANI MARTINS COSTA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º, § 3º Intima-se a parte autora ou exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre a devolução do AR e, se necessário, a planilha atualizada do débito. A resposta deve ser enviada via 'Expedientes' do PJe para evitar demora processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital ROSILENE FREIRE MONTEIRO 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 23 de outubro de 2025. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052185 [email protected] Número do Processo Digital: 0809564-36.2024.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Prestação de Serviços (9596)

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 13:24

Ato ordinatório

23/10/2025, 13:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/10/2025, 08:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/09/2025, 13:24

Decurso de Prazo

13/07/2025, 07:38

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 17:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: AV NAZARE, 630, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66035-145 EXECUTADO: MARIA INGRID RUANI MARTINS COSTA Nome: MARIA INGRID RUANI MARTINS COSTA Endereço: Passagem Dois de Junho, 238, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-105 - Despacho - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação – art. 829 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%), a serem pagos pelo(s) executado(s). Cumprida a citação, não ocorrendo o pagamento no prazo acima assinalado, proceda, o oficial de justiça, a penhora e a avaliação de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, ou aqueles indicados pelo exequente, devendo o oficial de justiça depositá-los conforme preceitua o art. 840 e §§, CPC, de tudo lavrando-se o respectivo auto, com intimação do executado(s), observando-se o art. 841 e §§. Não sendo encontrado o(s) executado(s), que sejam arrestados os bens quantos bastem para garantir a execução, tudo nos termos do art. 830, do CPC, observando-se, no que couber o §1º do mesmo artigo. O(s) executado(s) poderá(ão) oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 231 do CPC – art. 915 do CPC. No mesmo prazo para oferecimento de embargos, o(s) executado(s) poderá(ão) se valer da hipótese prevista no art. 916, caput e §§, do Código de Processo Civil, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, requerendo o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, desde que preenchidos os requisitos do referido artigo e após manifestação da parte exequente, hipótese esta, que importa em reconhecimento do crédito e em renúncia ao direito de opor embargos. Ressalte-se, ainda, que no caso de oferecimento de embargos à execução, a(s) parte(s) executada(s) poderá(ão) formular, ainda, proposta de acordo a ser analisada pelo exequente. Digo que a certidão a que se refere o artigo 828 poderá ser requerida diretamente à Secretaria da Vara, servindo também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, devendo, o exequente, providenciar as averbações, no prazo de 10 dias, comprovando-as, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do débito no dia do efetivo pagamento (art. 827 do CPC). No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC). Junte o exequente a planilha atualizada do débito. Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, AUGUSTO CARLOS CORRÊA CUNHA Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24012314500597800000101100094 Doc. 01 - Documentos de representacao da ACEPA (1) Documento de Comprovação 24012314500636700000101100095 Doc. 02 - Procuração - ACEPA. 2023.2 Procuração 24012314500718200000101100096 Doc. 03 - Contrato de prestação de serviços Documento de Comprovação 24012314500752100000101100097 Doc. 04 - Apresentação de Pendências Documento de Comprovação 24012314500839600000101100098 Doc. 05 - Histórico Escolar Documento de Comprovação 24012314500880300000101100099 Doc. 06 - Memoria discriminada do debito Documento de Comprovação 24012314500932100000101100100 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24012908252665800000101364426 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24012908252665800000101364426 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24021518182861800000102428633 Boleto Documento de Comprovação 24021518182901900000102428634 COMPROVANTE. Maria Ingrid Ruani Documento de Comprovação 24021518182949400000102428635 Certidão Certidão 24021908194614100000102544042 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital 0809564-36.2024.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/03/2024, 00:00

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