Execução de Título Extrajudicial 0849989-47.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCausas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO BRANCO

CNPJ

Autor

FELIPE CEZAR AMADEU ESTEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA

OAB/PA 19704·CPF·Representa: Autor

ISMAEL LIMA LEITE

OAB/PA 11749·CPF·Representa: Autor

LANAY XISTO BARBOSA

OAB/PA 35024·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA

OAB/PA 19704·CPF·Representa: Réu

ISMAEL LIMA LEITE

OAB/PA 11749·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA

OAB/PA 19704·CPF·Representa: Autor

ISMAEL LIMA LEITE

OAB/PA 11749·CPF·Representa: Autor

LANAY XISTO BARBOSA

OAB/PA 35024·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE SA BITTENCOURT MOREIRA

OAB/PA 19704·CPF·Representa: Réu

ISMAEL LIMA LEITE

OAB/PA 11749·CPF·Representa: Réu

LANAY XISTO BARBOSA

OAB/PA 35024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/12/2025, 11:22

Documento (Alvará)

17/12/2025, 11:22

Documento

17/12/2025, 11:17

Decurso de Prazo

12/12/2025, 10:44

Documento

10/12/2025, 10:14

Documento (Certidão)

09/12/2025, 15:38

Documento

05/12/2025, 14:20

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:29

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 10:25

Publicação

14/11/2025, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 09:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/11/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO BRANCO. EXECUTADO: FELIPE CEZAR AMADEU ESTEVES. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0849989-47.2020.8.14.0301. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Verifica-se que a obrigação foi satisfeita pela parte Acionada, através de bloqueio do valor integral do débito por meio da diligência via SISBAJUD. Ante o exposto, extingo o processo (art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC). Expedir alvará para levantamento dos valores em favor do Acionante, conforme dados bancários informados na petição de ID 153971600. Publique-se, registre-se, intimem-se e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa no processo. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC de Belém

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 13:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2025, 13:36

Todas as movimentações(95)

Definitivo

17/12/2025, 11:22

Documento (Alvará)

17/12/2025, 11:22

Documento

17/12/2025, 11:17

Decurso de Prazo

12/12/2025, 10:44

Documento

10/12/2025, 10:14

Documentos

•13/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/12/2025, 15:38

Documento

05/12/2025, 14:20

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:29

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 10:25

Publicação

14/11/2025, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 09:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/11/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO BRANCO. EXECUTADO: FELIPE CEZAR AMADEU ESTEVES. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0849989-47.2020.8.14.0301. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Verifica-se que a obrigação foi satisfeita pela parte Acionada, através de bloqueio do valor integral do débito por meio da diligência via SISBAJUD. Ante o exposto, extingo o processo (art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC). Expedir alvará para levantamento dos valores em favor do Acionante, conforme dados bancários informados na petição de ID 153971600. Publique-se, registre-se, intimem-se e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa no processo. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC de Belém

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 13:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2025, 13:36

Conclusão (para julgamento)

12/11/2025, 12:26

Movimentação processual

12/11/2025, 12:26

Documento (Certidão)

12/11/2025, 12:11

Decurso de Prazo

26/08/2025, 19:34

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 10:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/07/2025, 18:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2025, 14:41

Decurso de Prazo

10/02/2025, 02:12

Decurso de Prazo

10/02/2025, 02:11

Decurso de Prazo

07/02/2025, 23:17

Publicação

05/02/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0849989-47.2020.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc. 1. Tendo em vista que a diligência realizada via SISBAJUD encontrou saldo para bloqueio no valor integral do débito, intime-se a parte Executada para que, no prazo de 15 dias, tome ciência inequívoca da penhora e, se for o caso, apresente impugnação. 2. Sendo apresentada impugnação ou decorrido o prazo, de ordem, intimar a parte Exequente para se manifestar, querendo, no prazo de 15 dias. 3. Após, certificado o que houver e fazer conclusão. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível de Belém

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 13:56

Mero expediente

22/01/2025, 13:56

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 09:31

Decurso de Prazo

05/10/2024, 21:33

Decurso de Prazo

05/10/2024, 21:33

Publicação

03/10/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0849989-47.2020.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc. 1. Registre-se que foi efetuada a tentativa de bloqueio online via sistema SISBAJUD (doc. anexo). 1.1. A consulta de veículos realizada via RENAJUD restou infrutífera. 2. Decorridos 30 dias (prazo máximo permitido no sistema para consulta por “teimosinha”), faça a conclusão para consulta. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 09:37

Mero expediente

27/09/2024, 09:37

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 12:00

Decurso de Prazo

15/07/2024, 04:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2024, 08:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/06/2024, 12:06

Decurso de Prazo

15/03/2024, 05:59

Decurso de Prazo

08/03/2024, 14:27

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Publicação

28/02/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0849989-47.2020.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc. 1. Cumpra-se o despacho de ID 80191555, considerando o novo endereço do Executado informado pela parte Exequente, qual seja: Av. Romulo Maiorana, nº 1670, apto 1501 A, Bairro Marco, Belém/PA, CEP: 66093-635. 1.1. Frustrada novamente a intimação no endereço acima informado, desde logo, autorizo a intimação via whatsapp/e-mail: (91) 99100-0096 / E-mail: [email protected]. 2. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. Documento datado e assinado digitalmente. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 19:31

Mero expediente

26/02/2024, 19:31

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 10:31

Decurso de Prazo

24/08/2023, 03:32

Decurso de Prazo

19/08/2023, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0849989-47.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO BRANCO EXECUTADO: FELIPE CEZAR AMADEU ESTEVES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc., 1) Considerando que o executado foi citado no endereço constante da inicial/cadastro da ação e ante a inviabilidade de sua intimação para ciência da penhora online neste endereço conforme certidão do oficial de justiça, intime-se a parte exequente para se manifestar, em até 10 (dez) dias, acerca da referida certidão/diligência. 2) Com a manifestação, retornem-se os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

31/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:32

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 12:32

Documento (Certidão)

23/03/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 06:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/03/2023, 06:42

Mandado

20/03/2023, 10:50

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2023, 12:08

Decurso de Prazo

30/11/2022, 19:05

Decurso de Prazo

25/11/2022, 04:00

Publicação

27/10/2022, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0849989-47.2020.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc., 1. Tendo em vista que a diligência realizada via SISBAJUD encontrou saldo para bloqueio, porém não no valor integral do débito, intime-se a parte Executada para que, no prazo de 15 dias, tome ciência inequívoca da penhora online e, se for o caso, apresente impugnação. 2. Sendo apresentada impugnação ou não, de ordem, intimar a parte Exequente para se manifestar, querendo, no prazo de 15 dias. 3. Não havendo impugnação, certificar o que houver e fazer conclusão. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pelo 7º Juizado Especial Cível de Belém

26/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 11:19

Documento (Outros documentos)

25/10/2022, 09:47

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 13:53

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 12:14

Decurso de Prazo

27/03/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 08:59

Publicação

09/03/2022, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0849989-47.2020.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc.. 1. Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 05 dias, atualize a planilha de débito, a fim de viabilizar a pesquisa via SISBAJUD. 2. Atendido o item anterior, certificar o que houver. Em seguida, fazer a conclusão. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC de Belém

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 11:44

Mero expediente

16/02/2022, 09:54

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 14:00

Mero expediente

16/03/2021, 14:08

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 09:27

Documento (Certidão)

16/03/2021, 09:26

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 11:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/01/2021, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2020, 11:47

Conclusão (para decisão)

17/09/2020, 16:55

Distribuição (sorteio)

17/09/2020, 16:55

Despacho

•23/01/2025, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•27/02/2024, 00:00

•31/07/2023, 00:00

•26/10/2022, 00:00

•07/03/2022, 00:00