Execução Fiscal 0031120-84.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CELIANE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

CELSO AUGUSTO AZEVEDO DE OLIVEIRA

OAB/PA 17694·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

11/05/2026, 10:05

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 13:10

Decurso de Prazo

26/08/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 12:18

Mero expediente

07/07/2025, 12:39

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 12:19

Movimentação processual

04/07/2025, 12:19

Movimentação processual

04/07/2025, 12:15

Decurso de Prazo

01/11/2024, 05:30

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:16

Decurso de Prazo

28/10/2024, 03:57

Decurso de Prazo

28/10/2024, 03:43

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 13:04

Publicação

03/10/2024, 01:44

Todas as movimentações(49)

Outras Decisões

11/05/2026, 10:05

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 13:10

Decurso de Prazo

26/08/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 12:18

Documentos

•30/09/2024, 00:00

Mero expediente

07/07/2025, 12:39

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 12:19

Movimentação processual

04/07/2025, 12:19

Movimentação processual

04/07/2025, 12:15

Decurso de Prazo

01/11/2024, 05:30

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:16

Decurso de Prazo

28/10/2024, 03:57

Decurso de Prazo

28/10/2024, 03:43

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 13:04

Publicação

03/10/2024, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031120-84.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD foi bloqueado o VALOR PARCIAL do débito em nome do(a) executado(a). Junte-se o relatório. Assim, proceda o sr. Diretor de Secretaria à abertura imediata de subconta, a fim de que seja realizada a transferência e a individualização do montante constrito por este Juízo. Após, certifique-se. 2. Neste sentido, INTIME-SE o Executado(a), através de carta com aviso de recebimento, acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC; bem como, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF, observando-se a necessidade de complementação da garantia do juízo. 3. Por outro lado, decorrido o prazo e certificada a ausência de manifestação pela executada, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, permitindo o regular trâmite processual. 4. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Belém/PA, 23 de setembro de 2024. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

30/09/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 10:56

Outras Decisões

24/09/2024, 10:53

Conclusão (para decisão)

23/09/2024, 12:50

Movimentação processual

23/09/2024, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 10:37

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 08:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2024, 08:32

Decurso de Prazo

12/03/2024, 05:10

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2022, 15:41

Remessa (outros motivos)

23/08/2021, 10:38

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 14:55

Entrega em carga/vista

27/11/2020, 08:14

Por decisão judicial

06/08/2018, 09:49

Conclusão (para despacho)

26/07/2018, 10:05

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 14:15

Outras Decisões

10/08/2017, 10:52

Conclusão (para despacho)

02/08/2017, 13:16

Petição (Petição (outras))

05/07/2017, 16:07

Entrega em carga/vista

28/06/2017, 10:26

Petição (Petição (outras))

20/01/2012, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2011, 11:03

Outras Decisões

13/10/2011, 11:03

Conclusão (para despacho)

14/09/2011, 12:00

Remessa (outros motivos)

06/09/2011, 11:24