Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2331 foi incluído.
02/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/05/2022, 09:43Transitado em Julgado em 29/04/2022
30/05/2022, 09:42Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022, 00:12Decorrido prazo de PETRONIO MARANHAO DOS SANTOS LIMA JUNIOR em 26/04/2022 23:59.
28/04/2022, 01:23Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/04/2022 23:59.
28/04/2022, 01:22Decorrido prazo de PETRONIO MARANHAO DOS SANTOS LIMA JUNIOR em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022, 00:48Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2022, 00:07Expedição de Outros documentos.
28/03/2022, 14:10Expedição de Outros documentos.
28/03/2022, 14:10Expedição de Carta.
28/03/2022, 14:10Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
23/03/2022, 09:21Cancelada a movimentação processual
22/03/2022, 13:06Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2021, 14:16