Execução Fiscal 0006792-66.2017.8.14.0047 - TJPA

Execução Fiscal 0006792-66.2017.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 12:55

Decurso de Prazo

17/05/2026, 03:24

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 17:14

Publicação

08/05/2026, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006792-66.2017.8.14.0047. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: COMERCIO DE ALIMENTOS JOAOZINHO LTDA - ME e outros OUTROS PARTICIPANTES: [] DECISÃO I – Envio minuta de bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme protocolamento constante dos autos. II – Acautelem-se em gabinete, pelo prazo de 30 (trinta) dias, após retornem os autos para verificação do cumprimento da ordem pelo referido sistema. III – Após, conclusos. Rio Maria, datado e assinado eletronicamente. EDIVALDO BECKMAN SALDANHA SOUSA Juiz de Direito CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento

06/05/2026, 13:44

Expedição de documento

06/05/2026, 13:44

Cooperação Judiciária

06/05/2026, 13:44

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 16:03

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 11:29

Publicação

27/01/2026, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006792-66.2017.8.14.0047. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ TERMO DE AUDIÊNCIA Aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco (03/09/2025), às 12:45h, nesta cidade e Comarca de Rio Maria, Estado do Pará, na sala de audiências do prédio do Fórum local, onde se encontrava presente para audiência virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams, a MM. Juiz de Direito, Exmo. Dr. EDIVALDO BECKMAN SALDANHA SOUSA. Ausente o exequente, ESTADO DO PARÁ. Ausente o executado, COMERCIO DE ALIMENTOS JOAOZINHO LTDA - ME e outros. AUDIÊNCIA PREJUDICADA, em face do requerimento formulado pelo exequente (ID. 1537722617), no qual informa o não comparecimento à sessão designada. Em consequência, o MM. Juiz deliberou o seguinte: “Vistos, frustrada a tentativa de conciliação entre as partes, determino que os autos voltem conclusos, para as providências necessárias”. Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo de audiência que segue assinado pelo juiz de Direito. EDIVALDO BECKMAN SALDANHA SOUSA Juiz de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] AUTOR(ES):

23/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 11:17

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR EDIVALDO SALDANHA SOUSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e respectivo Cartório Judicial, se processam aos termos legais da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, processo n. 0006792-66.2017.8.14.0047, que ESTADO DO PARÁ move contra COMERCIO DE ALIMENTOS JOAOZINHO LTDA - ME, ora em lugar incerto e não sabido, FICA(M) POR ESTE EDITAL COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, CITADO(S), dos termos da referida ação, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o valor de R$ 99.135,18, apurado em Processo Administrativo originando a(s) Dívida(s) Ativa(s) Tributária(s) pelas parcelas ali especificadas, acrescido de juros de mora e outros acréscimos devidos, ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para pagamento do principal e demais acréscimos de lei. Garantida a execução, poderá o(a) executado(a) oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da efetivação da garantia ficando, desde logo, citado(s) para os termos e atos da execução e advertido(s) de que será nomeado Curador Especial em caso de revelia(Art. 257, IV do CPC). SEDE DO JUÍZO: Av. 22, s/n, Jardim Maringá, Rio Maria/PA – Fórum Salustiano de Oliveira Melo. Assim expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e afixado nos locais de costume deste Juízo para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro. NADA MAIS. DADO E LAVRADO nesta Cidade e Comarca de Rio Maria, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, aos 15 de fevereiro de 2024. Eu, CLESIO DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Secretaria, digitei e assino.*** (Assinado Digitalmente) CLESIO DOS SANTOS SILVA Servidor(a) da Secretaria da Vara Única de Rio Maria Subscrevo com base no Provimento n. 006/2009-CJCI e Art. 1º, § 1º, IX e § 3º do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c Provimento n. 08/2014-CJRMB I.S

16/02/2024, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Cooperação Judiciária

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

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