Monitória 0005633-77.2016.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaObrigação de Fazer / Não FazerMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

AGROSALLES COMERCIO DE SEMENTES LTDA

Autor

ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA

Reu

ROMILDO PEREIRA BARROS (ABSOLVIDO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROMILDO PEREIRA BARROS

Reu

SANTA FE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON

OAB/SP 208804·CPF·Representa: Autor

MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON

OAB/SP 208804·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/06/2026, 10:07

Definitivo

16/06/2026, 10:07

Decurso de Prazo

25/10/2025, 21:13

Definitivo

04/09/2025, 08:42

Trânsito em julgado

04/09/2025, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 14:06

Ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:30

Conclusão (para julgamento)

29/07/2025, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 10:31

Decurso de Prazo

23/07/2025, 02:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 10:02

Ato ordinatório

16/06/2025, 10:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 09:46

Documento (Certidão)

28/04/2025, 09:46

Remessa (outros motivos)

17/04/2025, 23:08

Todas as movimentações(81)

Definitivo

16/06/2026, 10:07

Definitivo

16/06/2026, 10:07

Decurso de Prazo

25/10/2025, 21:13

Definitivo

04/09/2025, 08:42

Trânsito em julgado

04/09/2025, 08:41

Documentos

•28/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 14:06

Ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:30

Conclusão (para julgamento)

29/07/2025, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 10:31

Decurso de Prazo

23/07/2025, 02:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 10:02

Ato ordinatório

16/06/2025, 10:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 09:46

Documento (Certidão)

28/04/2025, 09:46

Remessa (outros motivos)

17/04/2025, 23:08

Ato ordinatório

17/04/2025, 23:07

Decurso de Prazo

26/12/2024, 01:28

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 13:21

Publicação

31/10/2024, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005633-77.2016.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: AGROSALLES COMERCIO DE SEMENTES LTDA Endereço: TR MAURITI,2446, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-360 Nome: ROMILDO PEREIRA BARROS Endereço: RUA DOS TUCANOS, SETOR TAPAJÓS, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: SANTA FE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP Endereço: AV. PARÁ, 708, TUCUMÃ, NÃO INFORMADO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA Endereço: RUA MACAXEIRA, 109, TUCUMÃ, NÃO INFORMADO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 ID DESPACHO Considerando o art. 10 da Lei 8.328/2015 (Lei de Custas do Estado do Pará) que diz: “Art. 10. Sem prejuízo da verificação e homologação definitiva do pagamento, a cargo do TJPA e que se fará com base nas informações do arquivo eletrônico disponibilizado pelo Banco conveniado, o interessado fará prova do recolhimento apresentando o relatório de conta processo e o respectivo boleto: I- Autenticado mecanicamente; ou II- Acompanhado do comprovante do pagamento emitido pelo guichê de caixa ou pelos canais eletrônicos da instituição financeira”. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, JUNTAR aos autos a conta processo referente às custas intermediárias recolhidas ( id 129159152). Após referida juntada, estando de acordo com a Lei de Custas do Estado do Pará, CITE-SE o réu conforme requerido na petição ID 129159147. Expeça-se o necessário Tucumã-PA, 21 de outubro de 2024 RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã-PA PA TELEFONE: (94) 34331073

28/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2024, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2024, 19:24

Mero expediente

22/10/2024, 13:39

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:46

Publicação

04/10/2024, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005633-77.2016.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: AGROSALLES COMERCIO DE SEMENTES LTDA Endereço: TR MAURITI,2446, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-360 Nome: ROMILDO PEREIRA BARROS Endereço: RUA DOS TUCANOS, SETOR TAPAJÓS, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: SANTA FE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP Endereço: AV. PARÁ, 708, TUCUMÃ, NÃO INFORMADO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA Endereço: RUA MACAXEIRA, 109, TUCUMÃ, NÃO INFORMADO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 ID: DESPACHO Intimem-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o resultado da pesquisa realizada. Cumpra-se. Tucumã, datado e assinado eletronicamente. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito Comarca de Tucumã/PA RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2024, 15:17

Mero expediente

02/06/2024, 12:05

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 10:42

Decurso de Prazo

17/02/2024, 13:49

Documento (Outros documentos)

31/01/2024, 08:58

Publicação

22/01/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005633-77.2016.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: AGROSALLES COMERCIO DE SEMENTES LTDA Endereço: TR MAURITI,2446, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-360 Nome: ROMILDO PEREIRA BARROS Endereço: RUA DOS TUCANOS, SETOR TAPAJÓS, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: SANTA FE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP Endereço: AV. PARÁ, 708, TUCUMÃ, NÃO INFORMADO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA Endereço: RUA MACAXEIRA, 109, TUCUMÃ, NÃO INFORMADO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DESPACHO Vistos, etc. Registro da consulta feito no Sistema em 11/12/2023. Acautele-se o processo em Secretaria até obtenção do resultado da consulta ao INFOJUD. Após, certifique-se e retornem os autos conclusos para demais providências. Tucumã-PA, datado e assinado eletronicamente. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã-PA

19/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 10:54

Mero expediente

11/12/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 20:50

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2023, 20:49

Decurso de Prazo

20/07/2023, 11:30

Decurso de Prazo

20/07/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:50

Publicação

23/05/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005633-77.2016.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: AGROSALLES COMERCIO DE SEMENTES LTDA Endereço: TR MAURITI,2446, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-360 Nome: ROMILDO PEREIRA BARROS Endereço: RUA DOS TUCANOS, SETOR TAPAJÓS, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: SANTA FE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP Endereço: AV. PARÁ, 708, TUCUMÃ, NÃO INFORMADO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA Endereço: RUA MACAXEIRA, 109, TUCUMÃ, NÃO INFORMADO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o requerimento ID. 62760987, proceda-se consulta ao sistema INFOJUD com vistas a localizar endereço atualizado dos requeridos SANTA FÉ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 04.165.035/0001-31), ROMILDO PEREIRA BARROS (CPF nº 807.186.391-20) e ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA (CPF nº 282.021.982-91). No entanto, fica a diligência acima deferida condicionada ao recolhimento antecipado das custas processuais nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.328/2015, assim, remetam-se os autos a Unidade Local de Arrecadação para os devidos cálculos e somente após o pagamento pela parte interessada. PROVIDENCIE-SE; 1. INTIME-SE a parte interessada na consulta para o recolhimento das custas da diligência, no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE e CONCLUA-SE, seja para a efetivação da CONSULTA, seja para o prosseguimento do feito. Tucumã-PA, datado e assinado eletronicamente. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã-PA SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO / OFÍCIO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 01:18

Mero expediente

26/04/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 11:15

Decurso de Prazo

24/08/2022, 07:12

Decurso de Prazo

24/08/2022, 06:58

Publicação

18/07/2022, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005633-77.2016.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: AGROSALLES COMERCIO DE SEMENTES LTDA Endereço: TR MAURITI,2446, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-360 Nome: ROMILDO PEREIRA BARROS Endereço: RUA DOS TUCANOS, SETOR TAPAJÓS, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: SANTA FE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP Endereço: AV. PARÁ, 708, TUCUMÃ, NÃO INFORMADO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA Endereço: RUA MACAXEIRA, 109, TUCUMÃ, NÃO INFORMADO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DESPACHO Intime-se o autor, por seu patrono via DJE e PJE, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda o recolhimento das custas processuais referentes as diligências requeridas na petição ID 62760987, nos termos da Lei Estadual 8.313/2015. Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Tucumã/PA, 24 de junho de 2022. LUIS FELIPE DE SOUZA DIAS Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de Tucumã

30/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 10:14

Mero expediente

28/06/2022, 15:42

Conclusão (para despacho)

25/06/2022, 15:33

Conclusão (para decisão)

28/05/2022, 21:10

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 12:53

Documento (Outros documentos)

23/05/2022, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 1º, § 2º, Inc. II, do Provimento 006/2006, da Corregedoria de Justiça do TJE/PA, após nada a se opor do Magistrado INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre o documento ID 43300451, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Expeça-se o necessário Tucumã-PA, 29 de abril de 2022. MANOEL VARGAS LUCINDO Diretor de Secretaria Mat. 11625-4 TJE-PA

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 08:56

Ato ordinatório

29/04/2022, 08:56

Documento (Outros documentos)

14/12/2021, 08:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/11/2021, 10:01

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2021, 09:54

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 12:04

Mero expediente

01/10/2020, 22:25

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 11:32

Sem descrição

09/06/2017, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2016, 13:27

Mero expediente

19/09/2016, 12:35

Conclusão (para despacho)

05/08/2016, 11:31

Distribuição (sorteio)

04/08/2016, 12:24

Despacho

•30/09/2024, 00:00

•19/12/2023, 00:00

•22/05/2023, 00:00

•30/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

•02/05/2022, 00:00