Execução Fiscal 0800056-98.2018.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Partes do Processo

D. S. TEIXEIRA - SUPERMERCADOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:06

Documento

12/03/2025, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 09:11

Documento

26/02/2025, 09:11

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 09:16

Documento

20/02/2025, 08:51

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/01/2025, 10:16

Documento

08/01/2025, 10:15

Decurso de Prazo

28/10/2024, 04:26

Decurso de Prazo

28/10/2024, 04:24

Decurso de Prazo

28/10/2024, 04:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/10/2024, 15:11

Documento (Carta)

24/10/2024, 15:11

Publicação

04/10/2024, 01:24

Todas as movimentações(80)

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:06

Documento

12/03/2025, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 09:11

Documento

26/02/2025, 09:11

Documentos

•01/10/2024, 00:00

•01/10/2024, 00:00

•01/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 09:16

Documento

20/02/2025, 08:51

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/01/2025, 10:16

Documento

08/01/2025, 10:15

Decurso de Prazo

28/10/2024, 04:26

Decurso de Prazo

28/10/2024, 04:24

Decurso de Prazo

28/10/2024, 04:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/10/2024, 15:11

Documento (Carta)

24/10/2024, 15:11

Publicação

04/10/2024, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 01:24

Publicação

04/10/2024, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 01:24

Publicação

04/10/2024, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800056-98.2018.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: R. Dep. Raimundo Chaves, 338, Centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: D. S. TEIXEIRA - SUPERMERCADOS - ME Endereço: DR PICANCO DINIZ, 578, SALA B, CENTRO, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.h 1 - Chamo o feito à ordem, unicamente para retificar parte da decisão de ID 90492268. Onde se lê "imóvel", LEIA-SE: "móvel, notadamente geladeira expositora, três portas, vertical, indicada sob auto de penhora e avaliação ID 27801530". Mantenho os demais termos da referida decisão. 2 - Acautelem-se os autos, em 48h, em Secretaria para juntada de comprovante SERASAJUD. 3 - Realizadas as diligências acima, cumpra-se o determinado em ID 90492268, intimando-se o exequente para informar interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, adotar as providências necessárias ao impulsionamento do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ou OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 9. Expedientes necessários. Óbidos/PA, 23 de maio de 2024. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO TITULAR (Assinatura Digital)

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800056-98.2018.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: R. Dep. Raimundo Chaves, 338, Centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: D. S. TEIXEIRA - SUPERMERCADOS - ME Endereço: DR PICANCO DINIZ, 578, SALA B, CENTRO, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.H. DEFIRO, com base no Art. 877, do Código de Processo Civil, para adjudicar ao exequente, pelo valor da avaliação, o imóvel penhorado no ID 27801530, a fim de satisfazer, em parte, os créditos executados nos autos acima citados. Nos termos do artigo 877 do Código de Processo Civil, lavre-se o auto de adjudicação que deverá ser assinado pelo juiz, pelo adjudicatário, pelo escrivão ou chefe de secretaria, e, se estiver presente, pelo executado. Após, expeça-se a carta de adjudicação e mandado de imissão na posse. A carta de adjudicação conterá a descrição do imóvel, com remissão à sua matrícula e aos seus registros, a cópia do auto de adjudicação e a prova de quitação do imposto de transmissão. DEFIRO o pedido formulado pela Fazenda Pública para inclusão do nome do executado no SERASAJUD, o que faço nos termos doa art. 782, §3º do CPC. Para tanto, segue adiante comprovante de inclusão no sistema. Após, diga a parte exequente seu interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, adotar as providências necessárias ao impulsionamento do processo. Expedientes necessários. Óbidos/PA, 08 de abril de 2023. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Proc. nº: 0800056-98.2018.8.14.0035 Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: R. Dep. Raimundo Chaves, 338, Centro, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: D. S. TEIXEIRA - SUPERMERCADOS - ME Endereço: DR PICANCO DINIZ, 578, SALA B, CENTRO, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 DESPACHO R.h Acautelem-se os autos em secretaria pelo período de 48h, para fins de juntada do comprovante SERASAJUD. Após, cumpra-se as demais determinações anteriores. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ou OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Expedientes necessários. Óbidos-PA, 6 de dezembro de 2023. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO TITULAR (Assinatura Digital)

01/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 09:14

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 09:13

Outras Decisões

23/05/2024, 16:32

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 10:57

Documento

08/02/2024, 10:56

Mero expediente

06/12/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 15:48

Outras Decisões

08/04/2023, 08:10

Conclusão (para decisão)

08/04/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 13:36

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 20:32

Documento (Certidão)

23/05/2022, 20:32

Decurso de Prazo

23/07/2021, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 16:48

Mero expediente

25/06/2021, 10:56

Conclusão (para despacho)

25/06/2021, 08:26

Decurso de Prazo

25/06/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 22:48

Mandado (entregue ao destinatário)

08/06/2021, 22:48

Mandado

13/05/2021, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2021, 12:50

Ato ordinatório

18/02/2021, 15:59

Decurso de Prazo

20/06/2020, 04:31

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 12:08

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2020, 14:13

Remessa (outros motivos)

02/03/2020, 09:00

Documento (Certidão)

02/03/2020, 08:59

Remessa (outros motivos)

14/02/2020, 14:49

Mero expediente

13/12/2019, 13:10

Conclusão (para despacho)

09/12/2019, 13:17

Documento (Certidão)

09/12/2019, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2019, 11:06

Documento (Certidão)

09/12/2019, 10:56

Documento (Outros documentos)

26/08/2019, 14:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/06/2019, 13:24

Petição (Petição (outras))

23/04/2019, 10:13

Mandado

08/03/2019, 13:47

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2019, 10:40

Documento (Outros documentos)

07/03/2019, 10:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/11/2018, 09:22

Mero expediente

23/10/2018, 14:16

Conclusão (para despacho)

17/10/2018, 07:49

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2018, 12:50

Mero expediente

08/08/2018, 12:09

Conclusão (para despacho)

08/08/2018, 11:31

Documento (Outros documentos)

08/08/2018, 11:30

Documento (Outros documentos)

08/08/2018, 11:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/05/2018, 10:13

Mero expediente

22/05/2018, 19:34

Conclusão (para decisão)

21/05/2018, 11:19

Distribuição (sorteio)

21/05/2018, 11:19