Execução Fiscal 0800996-70.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.570,23

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESP DE ALBERTINO B SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Apensado ao processo 0893933-60.2024.8.14.0301

08/11/2024, 11:23

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 10:29

Transitado em Julgado em 27/04/2022

22/07/2022, 10:29

Decorrido prazo de ESP DE ALBERTINO B SANTOS em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:20

Publicado Sentença em 30/03/2022.

31/03/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800996-70.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ESP DE ALBERTINO B SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2016 de imóvel com sequencial 132409 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/01/2022, 08:47

Juntada de Certidão

20/01/2022, 08:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/11/2021, 12:38

Juntada de Petição de termo de ciência

14/09/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:40

Expedição de Sentença.

10/08/2021, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2021, 08:25

Todas as movimentações(23)

Apensado ao processo 0893933-60.2024.8.14.0301

08/11/2024, 11:23

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 10:29

Transitado em Julgado em 27/04/2022

22/07/2022, 10:29

Decorrido prazo de ESP DE ALBERTINO B SANTOS em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

Documentos

Despacho

•28/01/2020, 09:41

Sentença

•20/07/2021, 08:25

Sentença

•28/03/2022, 15:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

31/03/2022, 00:20

Publicado Sentença em 30/03/2022.

31/03/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800996-70.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ESP DE ALBERTINO B SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2016 de imóvel com sequencial 132409 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/01/2022, 08:47

Juntada de Certidão

20/01/2022, 08:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/11/2021, 12:38

Juntada de Petição de termo de ciência

14/09/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:40

Expedição de Sentença.

10/08/2021, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2021, 08:25

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 16:42

Expedição de Carta.

09/06/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 09:41

Conclusos para despacho

13/01/2020, 11:27

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 16:42