Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
21/03/2024, 13:13
Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024, 13:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1178653/2023 - AgInt nos EDcl no
28/02/2024, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:31
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1178653 - AgInt nos EDcl no REsp 2006567 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 10:50
Conhecido o recurso de CHURRASCARIA PAVAN LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01178653/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2006567/PA
26/02/2024, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CHURRASCARIA PAVAN LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 20/02/2024.
16/02/2024, 15:04
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 99411/2024
16/02/2024, 14:21
Protocolizada Petição 99411/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2024
16/02/2024, 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 15:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:17
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178653/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2006567/PA
05/02/2024, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
19/12/2023, 11:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1221838/2023
19/12/2023, 11:21
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/09/2023, 14:00
27/02/2024, 10:50
Conhecido o recurso de CHURRASCARIA PAVAN LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01178653/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2006567/PA
26/02/2024, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CHURRASCARIA PAVAN LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 20/02/2024.
16/02/2024, 15:04
Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 99411/2024
16/02/2024, 14:21
Protocolizada Petição 99411/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2024
16/02/2024, 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 15:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:17
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178653/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2006567/PA
05/02/2024, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
19/12/2023, 11:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1221838/2023
19/12/2023, 11:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1221833/2023
19/12/2023, 11:16
Protocolizada Petição 1221838/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2023
19/12/2023, 11:11
Protocolizada Petição 1221833/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/12/2023
19/12/2023, 11:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2023 Petição Nº 1178653/2023 -
06/12/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
05/12/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1178653/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)
04/12/2023, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1178653/2023
04/12/2023, 19:46
Protocolizada Petição 1178653/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2023, 19:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0950983 - EDcl no REsp 2006567 - Publicação prevista para 16/11/2023
14/11/2023, 11:10
Embargos de Declaração de CHURRASCARIA PAVAN LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00950983 - EDcl no REsp 2006567
14/11/2023, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
27/09/2023, 11:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 976526/2023
27/09/2023, 10:56
Protocolizada Petição 976526/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2023
27/09/2023, 10:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/09/2023 Petição Nº 950983/2023 -
22/09/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
21/09/2023, 18:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 950983/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)
21/09/2023, 17:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 950983/2023
21/09/2023, 16:36
Protocolizada Petição 950983/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2023
21/09/2023, 16:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023
14/09/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/09/2023, 18:54
Não conhecido o recurso de CHURRASCARIA PAVAN LTDA
13/09/2023, 14:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023
13/09/2023, 14:00
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1132835/2022
06/12/2022, 18:01
Protocolizada Petição 1132835/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 06/12/2022
06/12/2022, 17:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
24/08/2022, 10:18
Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
24/08/2022, 10:15
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS
16/08/2022, 21:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
16/08/2022, 14:02
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
16/08/2022, 13:56
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00320876120138140301 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizado nestes autos o dispositivo do acórdão de fls. e-STJ 6192/6205 (acórdão dos Embargos de Declaração) com menção ao órgão julgador e resultado da votação. Esclarecemos que tal informação é importante para a análise do pressuposto de cabimento do recurso especial (julgamento colegiado ou decisão monocrática).)
15/06/2022, 12:31
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2130827)
08/06/2022, 10:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ