Execução Fiscal 0003384-86.2012.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2012

Valor da Causa

R$ 4.978,95

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/08/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

06/08/2022, 08:36

Arquivado Definitivamente

06/08/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

06/08/2022, 08:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/08/2022, 13:37

Juntada de Certidão

01/08/2022, 13:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/07/2022, 12:59

Transitado em Julgado em 14/07/2022

30/07/2022, 12:59

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:07

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:43

Publicado Sentença em 20/05/2022.

22/05/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0003384-86.2012.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 05 QD ESPECIAL FOLHA 30, (Fl.30), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-760 Nome: ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA Endereço: AVENIDA XINGU Nº 198, Centro I, XINGUARA - PA - CEP: 68555-011 SENTENÇA Os embargos de declaração cujas hipó

19/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(193)

Juntada de Certidão

17/08/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

06/08/2022, 08:36

Arquivado Definitivamente

06/08/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

06/08/2022, 08:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/08/2022, 13:37

Documentos

Despacho

•28/03/2022, 16:11

Sentença

•08/04/2022, 11:49

Juntada de Certidão

01/08/2022, 13:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/07/2022, 12:59

Transitado em Julgado em 14/07/2022

30/07/2022, 12:59

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:07

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:43

Publicado Sentença em 20/05/2022.

22/05/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0003384-86.2012.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 05 QD ESPECIAL FOLHA 30, (Fl.30), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-760 Nome: ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA Endereço: AVENIDA XINGU Nº 198, Centro I, XINGUARA - PA - CEP: 68555-011 SENTENÇA Os embargos de declaração cujas hipó

19/05/2022, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

18/05/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:09

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 11:40

Cancelada a movimentação processual

18/05/2022, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:01

Publicado Sentença em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 01:25

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0003384-86.2012.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 05 QD ESPECIAL FOLHA 30, (Fl.30), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-760 Nome: ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA Endereço: AVENIDA XINGU Nº 198, Centro I, XINGUARA - PA - CEP: 68555-011 SENTENCA Tratam-se os presentes autos de Exec

11/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2022, 11:49

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 13:34

Juntada de Petição de Petição

07/04/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:16

Publicado Despacho em 30/03/2022.

31/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0003384-86.2012.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 05 QD ESPECIAL FOLHA 30, (Fl.30), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-760 Nome: ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA Endereço: AVENIDA XINGU Nº 198, Centro I, XINGUARA - PA - CEP: 68555-011 DESPACHO Diante da petição de ID nº 53215768, intime-se a exequ

29/03/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 16:11

Conclusos para despacho

28/03/2022, 12:24

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

28/11/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 21:41

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 09:54

Processo migrado do Sistema Libra

23/06/2021, 13:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00033848620128140065: - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

23/06/2021, 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00033848620128140065: Munic pio atualizado: 8407 - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

10/06/2021, 16:39

OUTROS

21/05/2021, 08:32

OUTROS

17/05/2021, 10:20

OUTROS

04/05/2021, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/04/2021, 09:47

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/04/2021, 11:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/04/2021, 14:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2021, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2021, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2021, 13:58

CONCLUSOS

20/04/2021, 13:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/02/2021, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2021, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 12:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200261447068

19/01/2021, 12:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200261447068

19/01/2021, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2021, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 11:55

OUTROS

11/01/2021, 12:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200288881966

17/12/2020, 11:18

Remessa

17/12/2020, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2020, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2020, 11:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200261447068

17/11/2020, 11:52

Remessa

17/11/2020, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2020, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2020, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2019, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2019, 09:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190350875879

28/08/2019, 10:25

Remessa

28/08/2019, 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2019, 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2019, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2019, 08:39

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

02/08/2019, 08:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/09/2018, 09:09

OUTROS

26/09/2018, 09:09

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/09/2018, 09:08

OUTROS

24/09/2018, 13:20

OUTROS

10/09/2018, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/09/2018, 07:52

CONCLUSOS

03/09/2018, 10:15

CONCLUSOS

02/09/2018, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2018, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2018, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2018, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2018, 11:15

CONCLUSOS

24/08/2018, 15:20

CONCLUSOS

23/08/2018, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2018, 12:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SUELY MEDRADO BARROS (24330158), que representa a parte ROCHA MAGANIZE LOJA DEPARTAMENTOS LTDA (7191893) no processo 00033848620128140065.

18/08/2018, 16:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO (23960052), que representa a parte ROCHA MAGANIZE LOJA DEPARTAMENTOS LTDA (7191893) no processo 00033848620128140065.

18/08/2018, 16:31

OUTROS

31/07/2018, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2018, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2018, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2018, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2018, 12:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180288700965

18/07/2018, 11:39

Remessa

18/07/2018, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2018, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2018, 11:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180277360210

10/07/2018, 15:22

Remessa

10/07/2018, 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2018, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2018, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

18/10/2016, 09:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/09/2016, 13:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2016, 10:27

Mero expediente - Mero expediente

14/09/2016, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2016, 08:30

CONCLUSOS

13/09/2016, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2016, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2016, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2016, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/09/2016, 12:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160364490655

08/09/2016, 11:12

Remessa

08/09/2016, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2016, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2016, 11:12

CONCLUSOS

05/02/2016, 14:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2016, 10:57

OUTROS

19/01/2016, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2016, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2016, 13:05

OUTROS

11/12/2015, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2015, 08:37

Remessa

20/10/2015, 08:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2015, 08:37

OUTROS

03/09/2015, 10:09

OUTROS

09/03/2015, 11:23

OUTROS

22/01/2015, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2015, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2015, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2015, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2015, 10:25

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: CORRIGINDO OBSERVAÇÃO. - Observação antiga: OFICIO N°707/2014-PGE. MARABÁ/PA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014., Observação nova: OFICIO N°702/2014-PGE. MARABÁ/PA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014.

12/01/2015, 11:18

Remessa - OFICIO N°707/2014-PGE. MARABÁ/PA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014.

12/01/2015, 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2015, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/01/2015, 10:42

Remessa

12/01/2015, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2015, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/01/2015, 10:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/10/2014, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2014, 11:58

CERTIDAO - CERTIDAO

30/09/2014, 11:58

OUTROS

12/06/2014, 10:32

OUTROS

12/06/2014, 10:31

OUTROS

12/06/2014, 10:31

OUTROS

11/06/2014, 08:31

OUTROS

11/06/2014, 08:30

OUTROS

11/06/2014, 08:30

OUTROS

11/06/2014, 08:29

OUTROS

11/06/2014, 08:29

OUTROS

11/06/2014, 08:28

OUTROS

11/06/2014, 08:28

OUTROS

11/06/2014, 08:27

OUTROS

11/06/2014, 08:26

OUTROS

11/06/2014, 08:26

OUTROS

11/06/2014, 08:25

OUTROS

11/06/2014, 08:25

OUTROS

11/06/2014, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2014, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2014, 13:34

Remessa

03/06/2014, 08:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2014, 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2014, 08:41

OUTROS

19/05/2014, 13:54

OUTROS

10/05/2014, 13:41

OUTROS

23/01/2014, 10:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/10/2013, 13:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/10/2013, 09:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/08/2013, 08:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/07/2013, 08:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/07/2013, 17:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2013, 13:25

Mero expediente - Mero expediente

20/06/2013, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2013, 13:22

CITACAO - CITACAO

20/06/2013, 13:22

EM CONCLUSÃO

08/01/2013, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2012, 15:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/12/2012, 10:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/12/2012, 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: XINGUARA, Vara: 1ª VARA DE XINGUARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA, JUIZ RESPONDENDO: RAMIRO ALMEIDA GOMES

10/12/2012, 12:36

Sentença

•18/05/2022, 14:09