Procedimento Comum Cível 0800572-91.2021.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 4.507,18

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:35

Transitado em Julgado em 28/11/2025

12/02/2026, 15:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:32

Decorrido prazo de VALDINEIA GUEDES SILVA em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:35

Decorrido prazo de VALDINEIA GUEDES SILVA em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:35

Publicado Intimação em 14/10/2025.

15/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:56

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA em/para 05/06/2025 10:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

05/06/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:03

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:35

Transitado em Julgado em 28/11/2025

12/02/2026, 15:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:32

Decorrido prazo de VALDINEIA GUEDES SILVA em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:35

Decorrido prazo de VALDINEIA GUEDES SILVA em 06/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:35

Publicado Intimação em 14/10/2025.

15/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:56

Julgado improcedente o pedido

09/10/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA em/para 05/06/2025 10:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

05/06/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 01/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 08:03

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025, 12:21

Mandado devolvido cancelado

24/03/2025, 12:21

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 05/06/2025 10:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

24/03/2025, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 13:14

Conclusos para decisão

19/02/2025, 10:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 10:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 11:26

Publicado Intimação em 15/06/2023.

18/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Nazaré, 133, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-145 DESPACHO Analisando os presentes autos, verifica-se que houve o oferecimento de réplica. Por conseguinte, para que não seja alegado cerceamento de defesa, considerando o princípio da cooperação e em homenagem ao que consta nos art.6º, 9º e 10 do Código de Proces Intimação - #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)]

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 15:25

Conclusos para despacho

07/06/2023, 15:23

Cancelada a movimentação processual

07/06/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 17:15

Publicado Intimação em 31/01/2022.

31/01/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VALDINEIA GUEDES SILVA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800572-91.2021.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, querendo, aprese

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 13:12

Conclusos para despacho

16/06/2021, 08:44

Juntada de Petição de contestação

16/06/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2021, 16:57

Conclusos para decisão

14/04/2021, 14:46

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 14:46

Documentos

Decisão

•22/04/2021, 16:57

Despacho

•27/01/2022, 13:12

Despacho

•07/06/2023, 15:25

Decisão

•21/02/2025, 13:14

Despacho

•06/06/2025, 13:33

Sentença

•09/10/2025, 10:50