Execução de Título Judicial 0800318-06.2021.8.14.0112 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Jacareacanga

Partes do Processo

HAVILA VIEIRA ALENCAR RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HAVILA VIEIRA ALENCAR RODRIGUES

OAB/PA 20615·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

HAVILA VIEIRA ALENCAR RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 19:27

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2023, 09:51

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 21:53

Conclusos para decisão

10/08/2023, 21:53

Expedição de Certidão.

06/08/2023, 11:17

Processo Desarquivado

06/08/2023, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:54

Arquivado Provisoramente

29/11/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 09:30

Juntada de Ofício

16/11/2022, 12:42

Transitado em Julgado em 14/11/2022

16/11/2022, 11:29

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 19:27

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:24

Documentos

Documento de Comprovação

•17/08/2021, 11:23

Decisão

•04/11/2021, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2023, 09:51

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 21:53

Conclusos para decisão

10/08/2023, 21:53

Expedição de Certidão.

06/08/2023, 11:17

Processo Desarquivado

06/08/2023, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 07:54

Arquivado Provisoramente

29/11/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 09:30

Juntada de Ofício

16/11/2022, 12:42

Transitado em Julgado em 14/11/2022

16/11/2022, 11:29

Homologada a Transação

14/11/2022, 20:46

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 19:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:31

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2022, 19:12

Conclusos para decisão

20/04/2022, 13:20

Conclusos para decisão

20/04/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 14:48

Publicado Intimação em 31/01/2022.

31/01/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: HAVILA VIEIRA ALENCAR RODRIGUES EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO 01. A exequente pugnou pela gratuidade da justiça sob o fundamento exclusivo de que não deve recolher custas para executar honorários contra a fazenda pública. Sem razão. O benefício da gratuidade da justiça destina-se àqueles que não possuem condições fin Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACAREACANGA AUTOS: 0800318-06.2021.8.14.0112 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:02

Recebida a emenda à inicial

04/11/2021, 14:09

Conclusos para decisão

17/08/2021, 11:23

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 11:23

Decisão

•03/08/2022, 19:12

Sentença

•14/11/2022, 20:46

Decisão

•15/08/2023, 09:51