Cumprimento de sentença 0805310-98.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 5.522,00

Órgão julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

RONALDO LUIZ DE SOUZA OLIVIER

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

RONALDO LUIZ DE SOUZA OLIVIER

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI - TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/7771/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 14:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/09/2023, 14:46

Juntada de Petição de extrato de subcontas

30/08/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:07

Juntada de Alvará

23/02/2023, 09:56

Juntada de Outros documentos

23/02/2023, 09:52

Juntada de Alvará

16/09/2022, 12:08

Processo Desarquivado

16/09/2022, 12:03

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 08:31

Juntada de Alvará

02/09/2022, 08:26

Juntada de Alvará

31/08/2022, 11:45

Juntada de Outros documentos

31/08/2022, 11:40

Todas as movimentações(153)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/7771/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 14:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/09/2023, 14:46

Juntada de Petição de extrato de subcontas

30/08/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•23/11/2016, 11:49

Despacho

•09/02/2017, 11:27

30/08/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:07

Juntada de Alvará

23/02/2023, 09:56

Juntada de Outros documentos

23/02/2023, 09:52

Juntada de Alvará

16/09/2022, 12:08

Processo Desarquivado

16/09/2022, 12:03

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 08:31

Juntada de Alvará

02/09/2022, 08:26

Juntada de Alvará

31/08/2022, 11:45

Juntada de Outros documentos

31/08/2022, 11:40

Cancelada a movimentação processual

11/08/2022, 09:43

Juntada de Outros documentos

03/08/2022, 09:39

Juntada de Alvará

03/08/2022, 09:38

Publicado Despacho em 11/07/2022.

18/07/2022, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 23:31

Cancelada a movimentação processual

15/07/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 13:43

Cancelada a movimentação processual

13/07/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO NÚMERO: 0805310-98.2016.8.14.0301 DESPACHO Considerando o pedido manejado na petição de Id nº. 62910209, determino à Secretaria que disponibilize nos autos cópia do extrato atualizado de subconta do processo, a fim de verificar o saldo existente decorrente de juros que incidiram após a liberação de alvarás judiciais em favor das partes. Deverá ainda, certificar o montante devido a título de atualização monetária a cada um dos litigantes, bem como expedir em favor destes ou ao(s) seu(s)

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 08:46

Juntada de Petição de extrato de subcontas

30/06/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 09:39

Cancelada a movimentação processual

15/06/2022, 12:00

Juntada de Petição de certidão

15/06/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RONALDO LUIZ DE SOUZA OLIVIER REQUERIDO: OI MOVEL S.A. CERTIFICO, em decorrência dos poderes a mim conferidos por lei, face a petição de ID 55901108, que o extrato da subconta vinculada ao processo já foi juntado nos autos, conforme ID 51709991. Não obstante, em razão do requerimento, esta Secretaria Judicial irá proceder a juntada de extrato atualizado. É o que me cabia certificar. O referido é verdade e dou fé. Belém, 29 de abril de 2022. Fernand Certidão - Processo 0805310-98.2016.8.14.0301

02/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:03

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 11:02

Juntada de Petição de certidão

29/04/2022, 11:02

Publicado Despacho em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 02:09

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO NÚMERO: 0805310-98.2016.8.14.0301 DESPACHO Em análise aos autos, verifico que há saldo existente na subconta do Juízo decorrente de juros que incidiram após a liberação de alvará judicial em favor da parte exequente, consoante informação contida na certidão disponibilizada no Id nº. 51710022. Assim, considerando se tratar de valor residual de juros, determino à Secretaria promova os atos necessários à transferência permanente do valor depositado na conta judicial vinculada ao processo p

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:05

Publicado Alvará em 25/02/2022.

26/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Alvará - Nesta oportunidade, junto aos autos do processo os alvarás de transferência assinados eletronicamente, conforme decisão de ID 48364290, para o EXEQUENTE e O EXECUTADO, e extrato da subconta.

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:32

Cancelada a movimentação processual

23/02/2022, 11:32

Juntada de Petição de certidão

23/02/2022, 11:31

Juntada de Petição de alvará

23/02/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 15:19

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RONALDO LUIZ DE SOUZA OLIVIER EXECUTADO(A): OI MOVEL S/A DECISÃO Conforme certidão de ID nº 48099528, a parte executada efetuou dois depósitos judiciais para pagamento da condenação, um no valor de R$ 48.765,48 (quarenta e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) e outro no montante de R$ 11.748,06 (onze mil setecentos e quarenta e oito reais e seis centavos). Desta forma, a parte executada efetuou depósitos em um t PROCESSO nº 0805310-98.2016.8.14.0301

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2022, 12:24

Cancelada a movimentação processual

27/01/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 15:42

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 17:48

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 13:18

Publicado Despacho em 24/11/2021.

24/11/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 02:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2021, 09:50

Cancelada a movimentação processual

28/06/2021, 14:44

Juntada de Outros documentos

28/06/2021, 10:37

Juntada de Ofício

07/05/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 16:19

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 15:55

Juntada de cálculo judicial

22/04/2021, 15:40

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 11:52

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ DE SOUZA OLIVIER em 05/11/2020 23:59.

07/11/2020, 02:34

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020, 00:57

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ DE SOUZA OLIVIER em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020, 00:52

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020, 00:52

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

08/10/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 11:11

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2020, 13:04

Cancelada a movimentação processual

24/08/2020, 10:51

Cancelada a movimentação processual

24/08/2020, 10:50

Cancelada a movimentação processual

24/08/2020, 10:49

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ DE SOUZA OLIVIER em 06/08/2020 23:59.

07/08/2020, 01:07

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 11:21

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 11:06

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 10:53

Conclusos para decisão

03/07/2020, 15:12

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 18:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 18:27

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 18:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2020, 07:25

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ DE SOUZA OLIVIER em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:33

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 01:02

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 00:24

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 22:56

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 13:52

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2020, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/05/2018, 08:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/04/2018, 14:02

Conclusos para decisão

27/03/2018, 08:42

Juntada de certidão

20/03/2018, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2018, 23:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2017, 13:50

Expedição de Outros documentos.

07/12/2017, 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/12/2017, 11:20

Conclusos para julgamento

21/11/2017, 09:15

Juntada de certidão

20/11/2017, 09:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2017, 14:35

Juntada de Petição de petição

28/09/2017, 15:30

Juntada de Petição de petição

23/09/2017, 20:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2017, 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2017, 13:14

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2017, 12:41

Juntada de Petição de petição

19/06/2017, 16:35

Conclusos para julgamento

12/06/2017, 09:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/06/2017, 16:54

Juntada de Petição de petição

07/06/2017, 11:15

Audiência una realizada para 07/06/2017 10:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

07/06/2017, 11:09

Juntada de termo de audiência

07/06/2017, 11:08

Juntada de Petição de termo de audiência

07/06/2017, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2017, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2017, 08:47

Expedição de Mandado.

14/02/2017, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2017, 11:27

Conclusos para decisão

31/01/2017, 12:23

Juntada de Petição de petição

17/01/2017, 09:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2016, 18:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2016, 18:24

Juntada de certidão

07/12/2016, 11:45

Juntada de Petição de certidão

07/12/2016, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2016, 13:13

Expedição de Mandado.

23/11/2016, 13:19

Expedição de Outros documentos.

23/11/2016, 13:14

Expedição de Outros documentos.

23/11/2016, 13:12

Audiência una designada para 07/06/2017 10:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

23/11/2016, 13:08

Concedida a Medida Liminar

23/11/2016, 11:49

Conclusos para decisão

18/11/2016, 20:07

Distribuído por sorteio

18/11/2016, 20:07

Sentença

•11/09/2017, 12:41

Sentença

•07/12/2017, 11:20

Decisão

•10/04/2018, 14:02

Acórdão

•13/11/2019, 10:39

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 11:45

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 13:52

Petição

•05/02/2020, 22:56

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 18:19

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 18:27

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 11:06

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 11:21

Sentença

•27/08/2020, 13:04

Sentença

•08/10/2020, 11:11

Todos os documentos(26)

Decisão

•23/11/2016, 11:49

Despacho

•09/02/2017, 11:27

Sentença

•11/09/2017, 12:41

Sentença

•07/12/2017, 11:20

Decisão

•10/04/2018, 14:02

Acórdão

•13/11/2019, 10:39

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 11:45

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 13:52

Petição

•05/02/2020, 22:56

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 18:19

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 18:27

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 11:06

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 11:21

Sentença

•27/08/2020, 13:04

Sentença

•08/10/2020, 11:11

Certidão Trânsito em Julgado

•29/03/2021, 11:52

Decisão

•30/06/2021, 09:50

Decisão

•01/07/2021, 09:09

Despacho

•16/11/2021, 13:57

Despacho

•22/11/2021, 16:00

Decisão

•27/01/2022, 12:24

Decisão

•27/01/2022, 14:04

Despacho

•27/03/2022, 20:00

Despacho

•28/03/2022, 11:57

Despacho

•28/06/2022, 09:39

Despacho

•30/06/2022, 08:46