Execução de Título Extrajudicial 0809872-79.2024.8.14.0040 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0809872-79.2024.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

17/06/2026, 12:42

Movimentação processual

17/06/2026, 12:41

Expedição de documento

17/06/2026, 12:40

Decurso de Prazo

05/06/2026, 01:23

Expedição de documento

27/05/2026, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 01:00

Petição (Embargos de declaração)

18/05/2026, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0809872-79.2024.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por OCEAN FOODS INDUSTRIA E COMERCIO S.A., em face de EDIVALDO ALMEIDA CARDOSO 55151779249, já qualificados nos autos. Intimado a impulsionar o feito, o exequente quedou-se inerte. É o breve relatório. O desenvolvimento e prosseguimento válido e regular dos atos processuais depende essencialmente do impulso processual expendido pelas partes ou interessados, cuja inércia enseja a extinção do processo sem resolução de mérito. Devendo a parte que cumprir com as decisões e/ou despachos prolatados pelo juízo competente. Ora, para o processo ser efetivo e eficaz, o impulso processual depende do interesse da parte. Caso o interessado não demonstre vontade e interesse em prosseguir com o feito, resta ao juízo determinar o arquivamento dos autos ante o desinteresse na causa, extinguindo-se o processo sem julgamento do mérito. In casu, a parte autora, transcorrido o prazo deferido, não apresentou manifestação, qualquer informação ou justificativa, sendo seu dever informar e responder às determinações do juízo, sob pena de condenar o feito a uma indefinição eterna, sem nunca chegar a seu fim, desprestigiando o comando constitucional da duração razoável do processo. ANTE O EXPOSTO, extingo o processo sem resolução do mérito, com arrimo no artigo 485, VI do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais remanescentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de direito - 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento

11/05/2026, 12:09

Ausência de pressupostos processuais

11/05/2026, 12:09

Conclusão (para julgamento)

11/05/2026, 10:38

Expedição de documento

11/05/2026, 10:33

Decurso de Prazo

16/03/2026, 02:28

Publicação

06/03/2026, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 10:22

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0809872-79.2024.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por OCEAN FOODS INDUSTRIA E COMERCIO S.A., em face de EDIVALDO ALMEIDA CARDOSO 55151779249, já qualificados nos autos. Intimado a impulsionar o feito, o exequente quedou-se inerte. É o breve relatório. O desenvolvimento e prosseguimento válido e regular dos atos processuais depende essencialmente do impulso processual expendido pelas partes ou interessados, cuja inércia enseja a extinção do processo sem resolução de mérito. Devendo a parte que cumprir com as decisões e/ou despachos prolatados pelo juízo competente. Ora, para o processo ser efetivo e eficaz, o impulso processual depende do interesse da parte. Caso o interessado não demonstre vontade e interesse em prosseguir com o feito, resta ao juízo determinar o arquivamento dos autos ante o desinteresse na causa, extinguindo-se o processo sem julgamento do mérito. In casu, a parte autora, transcorrido o prazo deferido, não apresentou manifestação, qualquer informação ou justificativa, sendo seu dever informar e responder às determinações do juízo, sob pena de condenar o feito a uma indefinição eterna, sem nunca chegar a seu fim, desprestigiando o comando constitucional da duração razoável do processo. ANTE O EXPOSTO, extingo o processo sem resolução do mérito, com arrimo no artigo 485, VI do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais remanescentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de direito - 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

12/05/2026, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Movimentação processual

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Expedição de documento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Embargos de declaração)

Expedição de documento

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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