Execução de Título Extrajudicial 0814873-45.2024.8.14.0040 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0814873-45.2024.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

23/06/2026, 10:40

Decurso de Prazo

19/06/2026, 16:25

Decurso de Prazo

19/06/2026, 16:25

Decurso de Prazo

19/06/2026, 16:23

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 09:59

Publicação

11/06/2026, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO CVRD E ENTIDADES VINCULADAS LTDA COOPVALE ENDEREÇO: Nome: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO CVRD E ENTIDADES VINCULADAS LTDA COOPVALE Endereço: Rua Santa Luzia, 651, 35 ANDAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20030-041 REQUERIDO: EXECUTADO: L & M COM DE GAS LTDA, MARINA FREITAS DE MELLO LIRA, WESLLEY MELLO LIRA ENDEREÇO: Nome: L & M COM DE GAS LTDA Endereço: A09, SN, QUADRA05 LOTE 09 e 10, AMAZONIA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MARINA FREITAS DE MELLO LIRA Endereço: A-09, s/n, Quadra 05, Lotes 09 e 10, AMAZONAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: WESLLEY MELLO LIRA Endereço: Rua A-09, s/n, Quadra 05, Lotes 09 e 10, Bairro Amazonas, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DESPACHO Segue resultado sisbajud, manifestando-se Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0814873-45.2024.8.14.0040 Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

10/06/2026, 00:00

Expedição de documento

09/06/2026, 13:14

Mero expediente

09/06/2026, 13:14

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 11:04

Publicação

25/03/2026, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO CVRD E ENTIDADES VINCULADAS LTDA COOPVALE Endereço: Nome: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO CVRD E ENTIDADES VINCULADAS LTDA COOPVALE Endereço: Rua Santa Luzia, 651, 35 ANDAR, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20030-041 Requerido: L & M COM DE GAS LTDA e outros (2) Endereço: Nome: L & M COM DE GAS LTDA Endereço: A09, SN, QUADRA05 LOTE 09 e 10, AMAZONIA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MARINA FREITAS DE MELLO LIRA Endereço: A-09, s/n, Quadra 05, Lotes 09 e 10, AMAZONAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: WESLLEY MELLO LIRA Endereço: Rua A-09, s/n, Quadra 05, Lotes 09 e 10, Bairro Amazonas, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Procedo a pesquisa de valores sisbajud teimosinha Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0814873-45.2024.8.14.0040 Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/EDITAL Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento

23/03/2026, 23:32

Documentos

Despacho

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO CVRD E ENTIDADES VINCULADAS LTDA COOPVALE EXECUTADO: L & M COM DE GAS LTDA e outros (2) ENDEREÇO: Nome: L & M COM DE GAS LTDA Endereço: Avenida Pierre Rafael de Fraga, SN, Quadra10, Loteamento Amazonia, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MARINA FREITAS DE MELLO LIRA Endereço: Avenida Pierre Rafael de Fraga, SN, QUADRA 10, LOTEAMENTO AMAZONIA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: WESLLEY MELLO LIRA Endereço: Avenida Pierre Rafael de Fraga, SN, Quadra10, Lote 04, Loteamento Amazonia,, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Valor do débito: R$ 282.202,95 DECISÃO-MANDADO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0814873-45.2024.8.14.0040 Cite-se o executado por mandado para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito, contado da citação. 2. Constatado o não pagamento, munido da segunda via desta decisão, determino a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, que deverá ser cumprida por Oficial de Justiça. 3. Arbitro honorários advocatícios no percentual de 10% do valor devido, sendo que se houver pagamento no prazo assinalado de três dias, serão os honorários reduzidos pela metade. 4. Poderá o executado oferecer Embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado/carta de citação. 5. Alerto à parte não beneficiária da justiça gratuita, que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias recolher as custas das diligências para a citação, penhora, avaliação e intimação da parte, sendo por Mandado por Oficial de Justiça e/ou atos necessários à expedição e postagem da Carta com Aviso de recebimento, nos termos da Lei da Estadual nº 8.328/2015. O não recolhimento das custas importará em extinção do feito, independentemente de novo despacho. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz (a) de direito - 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PARA ACESSAR A PETIÇÃO INICIAL APONTE A CÂMERA PARA O QR CODE ABAIXO:

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0814873-45.2024.8.14.0040 DECISÃO A parte autora, que não é beneficiária da justiça gratuita, sabe que o processo deve ser protocolado com o comprovante do recolhimento das custas iniciais, sem o qual sequer deveria ser distribuído. Nos termos da LEI ESTADUAL Nº 8.328/2015, Lei de Custas do TJPA: "Art. 21. Antes da distribuição da petição inicial, no primeiro e no segundo grau cível, é necessário o pagamento das custas processuais iniciais, que compreendem os seguintes atos obrigatórios: I - taxa judiciária; II - atos do distribuidor; III- atos do contador; IV - atos da secretaria judiciária; V – expedição de mandados; VI - publicações no DJE; VII – despesa com serviço de postagem." Um ato administrativo ordinatório (v.g., portaria) não pode sobrepor-se à lei, nem inovar na ordem jurídica. A Portaria 01/2018-GP/VP traz apenas a regulamentação do processo judicial eletrônico neste Tribunal, logo, não pode derrogar a Lei de Custas, expediente reservado à Casa Legislativa Estadual, sob pena de violação aos princípios da legalidade e separação de poderes/funções. De mais a mais, ainda que se admitisse a derrogação da Lei de Custas pela citada Portaria, determina esta que o comprovante de pagamento das custas iniciais deve ser juntado IMEDIATAMENTE após a distribuição. Imediatamente é um advérbio de tempo que significa "sem demora", "já", "no mesmo instante", "instantaneamente", "de imediato", e não dias depois! Assim, fica intimada a parte autora, por seu procurador constituído, para juntar o comprovante do pagamento das custas processuais imediatamente. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Considerando que a presente unidade judicial foi incluída como juízo 100% digital, faço a inclusão dos presentes autos no procedimento do Juízo 100% Digital. Caso as partes manifestem pela concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, devem fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, bem como de seu advogado, ficando advertido ainda de que o silêncio será considerado como concordância. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

01/10/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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