Execução de Título Judicial 0800372-69.2021.8.14.0112 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Jacareacanga

Partes do Processo

HAVILA VIEIRA ALENCAR RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HAVILA VIEIRA ALENCAR RODRIGUES

OAB/PA 20615·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

HAVILA VIEIRA ALENCAR RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 03/06/2024

07/06/2024, 10:15

Decorrido prazo de HAVILA VIEIRA ALENCAR RODRIGUES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 21:33

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:41

Processo Desarquivado

10/05/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 10:11

Arquivado Provisoramente

07/02/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 18:51

Juntada de Ofício

07/02/2023, 16:38

Transitado em Julgado em 06/02/2023

07/02/2023, 11:51

Decorrido prazo de HAVILA VIEIRA ALENCAR RODRIGUES em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 03:34

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 03/06/2024

07/06/2024, 10:15

Decorrido prazo de HAVILA VIEIRA ALENCAR RODRIGUES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Documento de Comprovação

•05/10/2021, 12:55

Decisão

•04/11/2021, 14:10

12/05/2024, 21:33

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:41

Processo Desarquivado

10/05/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 10:11

Arquivado Provisoramente

07/02/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 18:51

Juntada de Ofício

07/02/2023, 16:38

Transitado em Julgado em 06/02/2023

07/02/2023, 11:51

Decorrido prazo de HAVILA VIEIRA ALENCAR RODRIGUES em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 03:34

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HAVILA VIEIRA ALENCAR RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACAREACANGA AUTOS: 0800372-69.2021.8.14.0112 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DATIVOS proposta por HÁVILA VIEIRA ALENCAR PORTELA OAB n° 20.615-B em face do ESTADO DO PARÁ (id 36913408). Requereu o pagamento de título executivo judicial que arbitrou honorários em

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 10:01

Julgado procedente o pedido

30/11/2022, 08:14

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2022, 19:00

Conclusos para decisão

20/04/2022, 13:30

Conclusos para decisão

20/04/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 19:21

Publicado Intimação em 31/01/2022.

31/01/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: HAVILA VIEIRA ALENCAR RODRIGUES EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO 01. A exequente pugnou pela gratuidade da justiça sob o fundamento exclusivo de que não deve recolher custas para executar honorários contra a fazenda pública. Sem razão. O benefício da gratuidade da justiça destina-se àqueles que não possuem condições fina Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACAREACANGA AUTOS: 0800372-69.2021.8.14.0112 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:07

Recebida a emenda à inicial

04/11/2021, 14:10

Distribuído por sorteio

05/10/2021, 12:55

Conclusos para decisão

05/10/2021, 12:55

Decisão

•03/08/2022, 19:00

Sentença

•30/11/2022, 08:14

Despacho

•12/05/2024, 21:33