Embargos de Declaração Cível 0800358-51.2019.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Travessa Mestre Rocha, 1231, Centro, Santa Izabel do Pará, anexo ao Fórum, CEP: 68790-000 Fone/WhatsApp: (91) 3744-6788 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica(m) INTIMADO(A) o(a) executado, por meio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação sobre o documento juntado no ID 175880231 dos autos. Dado e passado nesta comarca, na cidade de Santa Izabel do Pará (PA), aos 28 de maio de 2026. EMILIO JOSE DE SOUSA PORTELA Diretor de Secretaria da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Izabel do Pará

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800358-51.2019.8.14.0049. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Travessa Mestre Rocha, 1231, Centro, Santa Izabel do Pará, anexo ao Fórum, CEP: 68790-000 Fone/WhatsApp: (91) 3744-6788 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica(m) INTIMADO(A)S o(a)s o Exequente e o Executado, por meio de seu(s) advogado(s), acerca da atualização de cálculo constante do ID 173688610. Dado e passado nesta comarca, na cidade de Santa Izabel do Pará (PA), aos 7 de maio de 2026. Emílio José de Sousa Portela Diretor de Secretaria da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Izabel do Pará.

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JAIR CARLOS LOPES DA ROCHA Advogado: LUANA OLIVIA SA FRANCA - PA21546 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS - PA21148-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A DESPACHO 1) Verifica-se que o valor constante da subconta judicial vinculada ao feito (ID 166193699) refere-se à garantia do juízo efetuada pelo executado quando da discussão do valor da multa por descumprimento de obrigação de fazer (ID 9319756). 2) A sentença de ID 11570824 determinou o levantamento da quantia de R$10.000,00 (dez mil reais) pelo exequente e a devolução do restante depositado ao executado. 3) Houve recurso de ambas as partes discutindo o quantum referente à multa, tendo a Turma Recursal mantido o determinado por este juízo na sentença (ID 137900798). 4) Desse modo, junte-se atualização do valor de R$10.000,00, com juros e correção monetária a contar de 16/07/2029 (data da sentença de ID 11570824). 5. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, ou de seu patrono com poder para recebimento de valores confirmado em procuração, se assim for requerido, para levantamento do valor atualizado conforme item 4 desta deliberação. 6) Cumpridos os itens anteriores, devolva-se ao executado, por alvará judicial, o saldo remanescente na subconta judicial. 7) Após, certifique-se quanto ao cumprimento dos itens 4, 5 e 6 deste despacho, intimem-se as partes e, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Santa Izabel do Pará/PA, data da assinatura eletrônica. ELANO DEMÉTRIO XIMENES Juiz de Direito Titular da Vara dos Juizados Especiais de Santa Izabel do Pará PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Autos: 0800358-51.2019.8.14.0049

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus procuradores, do retorno dos autos de instância superior (Turma Recursal), a fim de que, caso queiram, formulem no prazo de 15 (quinze) dias o(s) pedido(s) que entenderem pertinente(s), sob pena de arquivamento. Dado e passado nesta comarca, na cidade de Santa Izabel do Pará (PA), aos 7 de março de 2025. ADRIANE DE SOUZA ALMEIDA. Auxiliar Judiciário de Secretaria da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Santa Izabel do Pará.

10/03/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/02/2025, 13:22

Trânsito em julgado

26/02/2025, 11:35

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:14

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:38

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800358-51.2019.8.14.0049 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 21 de janeiro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

22/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 11:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/01/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 22:02

Documentos

•29/05/2026, 00:00