Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/10/2023, 08:09Baixa Definitiva
30/10/2023, 08:09Decorrido prazo de JOAO CESARIO DE MELO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 00:12Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 00:25Decorrido prazo de JOAO CESARIO DE MELO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023, 00:12Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023, 00:12Juntada de Petição de petição
21/09/2023, 08:35Expedição de Outros documentos.
20/09/2023, 16:15Expedição de Outros documentos.
20/09/2023, 16:15Provimento por decisão monocrática
20/09/2023, 16:05Conclusos ao relator
01/06/2023, 15:55Juntada de Petição de petição
01/06/2023, 15:46Expedição de Outros documentos.
01/06/2023, 14:33Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023, 14:07