Execução Fiscal 0035286-33.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2009

Valor da Causa

R$ 3.435,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL W DOS S ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/07/2023, 07:47

Conclusos para decisão

04/07/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 14:52

Decorrido prazo de MANOEL W DOS S ALMEIDA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:11

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:58

Todas as movimentações(128)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•10/07/2023, 07:47

Intimação de Decisão

•10/07/2023, 13:56

13/08/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/07/2023, 07:47

Conclusos para decisão

04/07/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 14:52

Decorrido prazo de MANOEL W DOS S ALMEIDA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:11

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL W DOS S ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035286-33.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:22

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:38

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:38

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:38

Processo migrado do sistema Libra

10/08/2021, 06:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 11:09

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 16:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:29

Remessa

22/07/2021, 13:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

31/01/2020, 15:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 09:00

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 14:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 14:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 14:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 09:34

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 12:30

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 08:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 08:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 08:18

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2016, 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 16:04

Remessa

26/04/2016, 16:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 16:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:57

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:35

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:06

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2013, 14:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/04/2013, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2013, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2013, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2013, 11:45

PROVIDENCIAR OUTROS

09/11/2012, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2012, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2012, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2012, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2012, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2012, 15:44

Remessa

05/11/2012, 15:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

EXPEDIR OFICIO

16/08/2012, 12:25

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

27/06/2012, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2012, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2012, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2012, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2012, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2012, 10:30

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2011, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2011, 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2011, 16:20

Remessa

14/12/2011, 16:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/07/2011, 09:28

A FAZENDA PÚBLICA

20/06/2011, 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2011, 12:07

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2011, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2011, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2011, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2011, 13:54

SETOR CORRESPONDENCIA

15/04/2011, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

13/04/2011, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/04/2011, 11:36

Mero expediente - Mero expediente

07/04/2011, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2011, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 09:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

21/06/2010, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2010, 11:59

MANDADO CUMPRIDO

17/06/2010, 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/04/2010, 11:22

CITACAO E PENHORA

08/04/2010, 11:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2010, 11:06

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO MAPA

19/03/2010, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2010, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2010, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2010, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/03/2010, 15:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/03/2010, 15:18

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

11/03/2010, 12:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101024273

10/03/2010, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA - OAB/PA 11595 - AUTORIZAÇÃO EM NOME DE MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA - OAB/PA 10025. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZEND

02/03/2010, 09:48

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/02/2010, 09:32

DESPACHOS ORDINATORIOS

13/01/2010, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2010, 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

13/01/2010, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2010, 11:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO

11/01/2010, 11:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/11/2009, 10:09

CITACAO E PENHORA

12/11/2009, 10:09

MANDADO(S) A CENTRAL - CITAÇÃO. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/11/2009, 12:15

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL DE JUSTIÇA

23/09/2009, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2009, 08:33

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/09/2009, 07:46

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 7026/09

31/08/2009, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/08/2009, 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/08/2009, 15:02

CITACAO

27/08/2009, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2009, 14:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2009, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/08/2009, 09:31

AUTUAÇÃO

26/08/2009, 06:31

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

19/08/2009, 11:34