Execução de Título Extrajudicial 0007834-22.2016.8.14.0004 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0007834-22.2016.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

26/06/2026, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Nome: BANCO BRADESCO S.A. Endereço: Cidade de Deus, S/N, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 REQUERIDO(A): EXECUTADO: GEAN SOUSA DA SILVA Nome: GEAN SOUSA DA SILVA Endereço: Rua Protásio Garcia Leal, 529, Jardim Carandá, TRêS LAGOAS - MS - CEP: 79640-582 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO PROCESSO Nº: 0007834-22.2016.8.14.0004 REQUERENTE(S): Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por BANCO BRADESCO S.A. em face de GEAN SOUSA DA SILVA. Verifica-se que, em autos apartados, foram opostos embargos à execução, os quais foram julgados totalmente improcedentes, com determinação de prosseguimento do feito executivo após o trânsito em julgado. (ID 167039042) Superada a fase cognitiva incidental, não subsiste óbice ao regular andamento da execução. Todavia, considerando que a execução se realiza no interesse do exequente (art. 797 do CPC), bem como o princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC), revela-se adequada a prévia oitiva do credor quanto aos meios executivos que pretende ver adotados, especialmente diante das dificuldades já demonstradas na localização do executado. Ante o exposto: 1.INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do prosseguimento da execução, indicando, de forma específica: a) os meios executivos que pretende ver adotados; b) eventual requerimento de pesquisas patrimoniais (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD); c) indicação de bens passíveis de penhora, se houver; 2.Fica desde já advertido que o silêncio poderá ensejar a suspensão do feito, nos termos do art. 921 do CPC; 3.Após a manifestação, voltem conclusos para deliberação. SERVE o presente ato como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento Nº. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos Nº. 011/2009 e Nº. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento Nº. 003/2009 da CJCI. Monte Dourado/PA, data registrada no sistema. RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado

25/06/2026, 00:00

Expedição de documento

24/06/2026, 14:17

Expedição de documento

24/06/2026, 14:17

Decurso de Prazo

23/06/2026, 14:59

Decurso de Prazo

16/06/2026, 16:48

Decurso de Prazo

14/06/2026, 01:16

Publicação

09/06/2026, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Nome: BANCO BRADESCO S.A. Endereço: Cidade de Deus, S/N, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 REQUERIDO(A): EXECUTADO: GEAN SOUSA DA SILVA Nome: GEAN SOUSA DA SILVA Endereço: Rua Protásio Garcia Leal, 529, Jardim Carandá, TRêS LAGOAS - MS - CEP: 79640-582 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO PROCESSO Nº: 0007834-22.2016.8.14.0004 REQUERENTE(S): Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por BANCO BRADESCO S.A. em face de GEAN SOUSA DA SILVA. Verifica-se que, em autos apartados, foram opostos embargos à execução, os quais foram julgados totalmente improcedentes, com determinação de prosseguimento do feito executivo após o trânsito em julgado. (ID 167039042) Superada a fase cognitiva incidental, não subsiste óbice ao regular andamento da execução. Todavia, considerando que a execução se realiza no interesse do exequente (art. 797 do CPC), bem como o princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC), revela-se adequada a prévia oitiva do credor quanto aos meios executivos que pretende ver adotados, especialmente diante das dificuldades já demonstradas na localização do executado. Ante o exposto: 1.INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do prosseguimento da execução, indicando, de forma específica: a) os meios executivos que pretende ver adotados; b) eventual requerimento de pesquisas patrimoniais (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD); c) indicação de bens passíveis de penhora, se houver; 2.Fica desde já advertido que o silêncio poderá ensejar a suspensão do feito, nos termos do art. 921 do CPC; 3.Após a manifestação, voltem conclusos para deliberação. SERVE o presente ato como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento Nº. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos Nº. 011/2009 e Nº. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento Nº. 003/2009 da CJCI. Monte Dourado/PA, data registrada no sistema. RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado

04/06/2026, 00:00

Expedição de documento

03/06/2026, 12:31

Outras Decisões

03/06/2026, 12:31

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 16:21

Documentos

Decisão

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Nome: BANCO BRADESCO S.A. Endereço: Cidade de Deus, S/N, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 REQUERIDO(A): EXECUTADO: GEAN SOUSA DA SILVA Nome: GEAN SOUSA DA SILVA Endereço: Rua Protásio Garcia Leal, 529, Jardim Carandá, TRêS LAGOAS - MS - CEP: 79640-582 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO PROCESSO Nº: 0007834-22.2016.8.14.0004 REQUERENTE(S): Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por BANCO BRADESCO S.A. em face de GEAN SOUSA DA SILVA. Verifica-se que, em autos apartados, foram opostos embargos à execução, os quais foram julgados totalmente improcedentes, com determinação de prosseguimento do feito executivo após o trânsito em julgado. (ID 167039042) Superada a fase cognitiva incidental, não subsiste óbice ao regular andamento da execução. Todavia, considerando que a execução se realiza no interesse do exequente (art. 797 do CPC), bem como o princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC), revela-se adequada a prévia oitiva do credor quanto aos meios executivos que pretende ver adotados, especialmente diante das dificuldades já demonstradas na localização do executado. Ante o exposto: 1.INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do prosseguimento da execução, indicando, de forma específica: a) os meios executivos que pretende ver adotados; b) eventual requerimento de pesquisas patrimoniais (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD); c) indicação de bens passíveis de penhora, se houver; 2.Fica desde já advertido que o silêncio poderá ensejar a suspensão do feito, nos termos do art. 921 do CPC; 3.Após a manifestação, voltem conclusos para deliberação. SERVE o presente ato como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento Nº. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos Nº. 011/2009 e Nº. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento Nº. 003/2009 da CJCI. Monte Dourado/PA, data registrada no sistema. RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Nome: BANCO BRADESCO S.A. Endereço: 2ª RUA, ENTRE AS TRAVESSAS "15" E "16", S/N, CENTRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 EXECUTADO: GEAN SOUSA DA SILVA Nome: GEAN SOUSA DA SILVA Endereço: Rua Protásio Garcia Leal, 529, Jardim Carandá, TRêS LAGOAS - MS - CEP: 79640-582 Despacho PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO Processo nº. 0007834-22.2016.8.14.0004 Trata-se de Ação de Execução ajuizada por BANCO BRADESCO S/A em face de GEAN SOUZA DA SILVA, na qual o exequente busca a satisfação do crédito em razão de inadimplemento do requerido. Relata a parte exequente, em apertada síntese, que: i) o processo tramita desde 2016, com diversas tentativas de citação do executado, todas sem êxito; ii) os endereços encontrados nas últimas pesquisas já foram objeto de tentativa de citação, demonstrando que o executado não foi localizado em nenhuma dessas diligências; iii) o executado não cumpriu seu dever de manter seus dados cadastrais atualizados junto à Instituição Financeira, o que impossibilitou sua citação. Diante disso, a parte exequente requer a citação por edital do executado, nos termos do art. 256, II c/c art. 257 do Código de Processo Civil, bem como a expedição do edital para publicação. É o breve relatório. Passo a fundamentar e decidir. Verifico que a parte exequente esgotou todos os meios disponíveis para localizar o executado, conforme narrado na petição. Além disso, a jurisprudência é pacífica no sentido de que, quando não for possível a citação pessoal do devedor, é admissível a citação por edital, conforme dispõe o art. 256, II do CPC: “Art. 256. A citação por edital será admitida quando: (...) II - o réu estiver em local ignorado, incerto ou inacessível.” No caso em análise, ficou evidenciada a impossibilidade de localizar o executado em razão de seu não comparecimento ou de falta de atualização de seu endereço junto à parte exequente. Observados os requisitos previstos no art. 257 do CPC, entendo ser cabível a citação por edital, garantindo-se assim o devido processo legal. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de citação por edital do executado GEAN SOUZA DA SILVA, nos termos do art. 256, II do CPC. Expeça-se o edital, conforme prevê o art. 257 do CPC, observando-se os requisitos legais. Após a expedição do edital, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o recolhimento das custas necessárias. Monte Dourado, data conforme o sistema. Ib Sales Tapajós Juiz de Direito Respondendo pela Vara Distrital de Monte Dourado SERVE CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO BRADESCO REU: GEAN SOUSA DA SILVA Decisão 1.DEFIRO o pedido de conversão da presente busca e apreensão em ação executória, com fulcro no art. 4º, do Dec. Lei 911/69, devendo a Secretaria modificar a classe processual dos autos no sistema PJE, inclusive calculando custa remanescentes, se houver; 2.Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 3. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 4. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS. Fica o executado advertido que: a) no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). b) o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. c) caso o Oficial de Justiça não encontre o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 5. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 6. Cumpra-se. Data conforme o sistema. Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO Processo nº. 0007834-22.2016.8.14.0004

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: BANCO BRADESCO REQUERIDO: Nome: GEAN SOUSA DA SILVA Endereço: RUA TUCUNARE, N. 11, MONTE DOURADO, Vila De Munguba, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 DECISÃO 1. Converto a presente ação de busca e apreensão em ação de execução por título extrajudicial, nos termos do art. 4º do Decreto-Lei 911/1969. 2. Tratando-se de execução de título extrajudicial, citem-se os executados por carta com aviso de recebimento (não está nas hipóteses do art. 247 do NCPC) ou por carta precatória (caso residam fora da comarca) para, no prazo de 3 (três) dias contados da citação, efetuarem o pagamento do débito exequendo (art. 829 do NCPC). 3. Nos termos do artigo 827 do NCPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelos executados no valor de 10% sobre o valor da execução, constando expressamente que no caso de integral pagamento no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade, ou seja, para 5% sobre o valor do débito exequendo (art. 827, § 1º do NCPC). 4. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 dias. 5. Decorrido os prazos legais sem pagamento e sem oposição de embargos à execução, certifique-se e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM PROCESSO Nº: 0007834-22.2016.8.14.0004 ASSUNTO: Busca e Apreensão intime-se o exequente, por ato ordinatório, na pessoa de seu advogado via DJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias proceder à atualização do débito exequendo e requerer na forma do artigo 854 do NCPC, sendo que, nessa hipótese, deverá, desde logo, proceder ao recolhimento das custas processuais relativas ao envio de requisição via eletrônica, nos termos do artigo 3º, XVIII c/c parágrafo oitavo da Lei Estadual 8328/2015, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por abandono de causa. 6. Caso haja oposição de embargos, formem-se novos autos, certifique-se a tempestividade e voltem os autos conclusos para juízo de admissibilidade. 7. Após, conclusos para impulsão do feito. 8. Deverá a secretaria providenciar a retificação da autuação dos autos para execução por título extrajudicial, bem como verificar e providenciar a reorganização dos autos digitalizados na migração ao sistema PJE. Cumpra-se. O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO OU CARTA DE CITAÇÃO Monte Dourado (PA), 1 de abril de 2022. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO

04/04/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(13)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(148)