Execução Fiscal 0040556-67.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 3.045,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALCY NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

23/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 16:34

Decorrido prazo de ALCY NASCIMENTO em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:12

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:00

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

23/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 16:34

Decorrido prazo de ALCY NASCIMENTO em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:12

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALCY NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040556-67.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:39

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 16:47

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:06

Remessa

21/07/2021, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

10/06/2019, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2019, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/06/2019, 11:04

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:54

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2018, 16:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2018, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2018, 11:57

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 15:17

Remessa

19/02/2018, 15:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 13:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

05/02/2018, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 13:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 13:30

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:02

PROVIDENCIAR OUTROS

06/07/2017, 16:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2017, 06:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2017, 06:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2017, 14:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2017, 14:23

Remessa

27/06/2017, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

23/09/2015, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2015, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2015, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2015, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2015, 13:51

PREPARACAO DE MANDADO

24/03/2015, 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2015, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2015, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2015, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/12/2014, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2014, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2014, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2014, 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2014, 13:31

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2014, 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2014, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2014, 10:46

Remessa

25/11/2014, 10:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/11/2014, 09:05

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2014, 07:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/08/2014, 12:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/08/2014, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2014, 12:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/08/2014, 12:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/08/2013, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2013, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2013, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2013, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2013, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2013, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2013, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2013, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2013, 16:14

Remessa

18/07/2013, 16:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2013, 16:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/07/2013, 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2013, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 15:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2013, 15:04

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

18/06/2013, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 14:30

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

18/06/2013, 14:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2013, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2013, 09:04

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

12/06/2013, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2013, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2013, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2013, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2013, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2013, 08:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2013, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2012, 12:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/10/2012, 12:31

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 12:30

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 09:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00405566720118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 08:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2011, 12:28

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2011, 12:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:27