Execução Fiscal 0025703-53.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.344,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOANA P BARRIGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:29

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/05/2025, 14:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/03/2025 23:59.

20/04/2025, 03:52

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 16:01

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:01

Todas as movimentações(119)

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:29

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/02/2025, 16:01

Despacho

•28/02/2025, 10:34

Sentença

•22/05/2025, 14:17

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Despacho

•24/03/2026, 16:29

25/05/2025, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/05/2025, 14:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/03/2025 23:59.

20/04/2025, 03:52

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 16:01

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 12:11

Decorrido prazo de JOANA P BARRIGA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:13

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOANA P BARRIGA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025703-53.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:39

Processo migrado do sistema Libra

10/08/2021, 06:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2021, 21:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/08/2021, 21:47

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 16:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:29

Remessa

22/07/2021, 13:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:36

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:18

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:48

AGUARD. RETORNO DE AR

09/10/2018, 13:49

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2017, 09:23

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2017, 09:11

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2017, 08:57

EXPEDIR OFICIO

12/01/2017, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2017, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2017, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2017, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2017, 10:46

Remessa

11/01/2017, 10:46

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:47

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:04

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:36

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 13:42

Remessa

15/09/2016, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 13:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:37

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2014, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 13:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 13:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/08/2014, 09:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/08/2014, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/04/2014, 07:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHÃES SOUSA

08/04/2014, 07:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02837270-50 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/04/2014, 08:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02837270-50 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/04/2014, 08:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02837270-50 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/04/2014, 08:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02837270-50 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/04/2014, 08:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02837270-50 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

02/04/2014, 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02837270-50 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

02/04/2014, 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02837270-50 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

02/04/2014, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2013, 09:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2013, 09:01

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/09/2013, 09:01

AGUARDANDO MANDADO

30/09/2013, 09:00

PREPARACAO DE MANDADO

31/07/2013, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 09:11

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2013, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2013, 12:04

Remessa

24/07/2013, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2013, 12:04

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2013, 10:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2013, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2013, 11:10

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/06/2013, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 15:28

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

19/06/2013, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 15:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2013, 15:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 12:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2011, 11:26

SETOR CORRESPONDENCIA

26/08/2011, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

19/08/2011, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/08/2011, 14:36

Mero expediente - Mero expediente

10/08/2011, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2011, 09:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00257038320118140301: - Observação alterada.

09/08/2011, 11:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/08/2011, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/08/2011, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

03/08/2011, 11:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/08/2011, 11:21