Execução Fiscal 0004206-09.2010.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

MARLENE SOUTO DA COSTA ME

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

MARIA BRAS COSTA

Terceiro

JANE FATIMA DA COSTA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MARLENE SOUTO DA COSTA ME

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

MARIA BRAS COSTA

Terceiro

JANE FATIMA DA COSTA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARIA BRAS COSTA

Reu

JANE FATIMA DA COSTA

Reu

CALCADOS FERRARA LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 21:03

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:58

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:44

Juntada de Certidão

28/04/2025, 15:42

Decorrido prazo de MARIA BRÁS COSTA em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:19

Decorrido prazo de JANE FÁTIMA DA COSTA em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:19

Decorrido prazo de CALÇADOS FERRARA LTDA em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:19

Publicado Edital em 05/12/2024.

13/12/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 01:25

Todas as movimentações(107)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 21:03

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:58

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 12:17

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 12:20

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:44

Juntada de Certidão

28/04/2025, 15:42

Decorrido prazo de MARIA BRÁS COSTA em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:19

Decorrido prazo de JANE FÁTIMA DA COSTA em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:19

Decorrido prazo de CALÇADOS FERRARA LTDA em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:19

Publicado Edital em 05/12/2024.

13/12/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:08

Expedição de Edital.

03/12/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 10:44

Conclusos para despacho

31/05/2024, 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 13:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/04/2024, 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2024, 22:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 09:43

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 08:31

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 04:45

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 10:51

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:21

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:21

Juntada de Petição de identificação de ar

01/06/2023, 09:18

Juntada de Petição de identificação de ar

01/06/2023, 09:14

Juntada de Carta

17/04/2023, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:50

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2022, 18:59

Conclusos para decisão

12/08/2022, 11:36

Decorrido prazo de CALÇADOS FERRARA LTDA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:32

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:02

Juntada de Petição de Petição

30/03/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004206-09.2010.8.14.0045. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, II do Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, e tendo em vista a devolução da correspondência de citação, fica a parte autora intimada para se manifestar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar a citação e prosseguimento do feito. Ressalte-se que em razão da participação desta 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção-PA no Projeto “Juízo 100 % Digital

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:32

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 08:23

Juntada de identificação de ar

17/12/2021, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/02/2021 23:59.

09/03/2021, 16:14

Decorrido prazo de CALÇADOS FERRARA LTDA em 18/02/2021 23:59.

09/03/2021, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 12:20

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 12:17

Processo migrado do Sistema Libra

01/12/2020, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2020, 12:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/11/2020, 12:46

Mero expediente - Mero expediente

19/11/2020, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2020, 09:22

OUTROS

18/06/2020, 09:57

OUTROS

08/06/2020, 11:02

OUTROS

19/03/2020, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2020, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2020, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2020, 08:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200067904811

17/03/2020, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2020, 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2020, 08:22

Remessa

12/03/2020, 14:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200088267342

12/03/2020, 14:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2020, 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2020, 14:08

Remessa

27/02/2020, 15:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200067904811

27/02/2020, 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2020, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2020, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

25/11/2019, 10:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/10/2019, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2019, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 15:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/06/2019, 15:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2019, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 15:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2019, 10:00

PROVIDENCIAR CITACAO

05/12/2014, 12:06

PROVIDENCIAR CITACAO

06/05/2014, 17:58

PROVIDENCIAR CITACAO

15/10/2013, 10:06

PROVIDENCIAR CITACAO

16/07/2012, 12:52

PROVIDENCIAR CITACAO

16/07/2012, 12:39

PROVIDENCIAR CITACAO

16/07/2012, 12:35

PROVIDENCIAR CITACAO

16/07/2012, 12:33

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2010, 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/11/2010, 13:03

Mero expediente - Mero expediente

19/11/2010, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2010, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2010, 08:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/11/2010, 13:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/10/2010, 13:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: REDENCAO, Vara: 1ª VARA CIVEL DE REDENÇÃO, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE REDENÇÃO, JUIZ RESPONDENDO: CELSO GUSMAO DE MOURA

18/10/2010, 13:37

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 08:32

Decisão

•11/12/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 13:41

Despacho

•02/09/2024, 10:44

Despacho

•03/12/2025, 17:58