Execução de Título Extrajudicial 0802716-35.2024.8.14.0074 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0802716-35.2024.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802716-35.2024.8.14.0074. exequente: FIAGRIL LTDA PREPOSTA: MARIA EDUARDA AGUIAR DE PAULA CARNEIRO, CPF/MF 700.742.181-40 executado: DR. LUCAS OLIVER MARTINS DE OLIVEIRA, OAB/MT 29.104/O REQUERIDO: CLENIO DE OLIVEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho de 2026 (dois mil e vinte e seis) às 10h30min (dez horas e trinta minutos), na sala de audiência da 2ª Vara de Tailândia, presente o MM° juiz de direito DR. CHARBEL ABDON HABER JEHA. Aberta a audiência, verificou-se a presença da parte autora, através de sua preposta, acompanhado de seu advogado. Ausente o requerido, o qual não teve seu mandado devidamente distribuído. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1- Considerando a ausência de intimação da parte requerida, REDESIGNO este ato para o dia 11 DE AGOSTO DE 2026, TERÇA-FEIRA, ÀS 12H30MIN; 2- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº DO JUÍZ DE DIREITO: DR. CHARBEL ABDON HABER JEHA Intime-se a parte requerida, conforme já determinado em id 173464275. Cientes os presentes. Nada mais havendo, mandou o MM Juiz encerrar o presente termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Francimar Oliveira (Auxiliar Administrativo), digitei e subscrevi. Link para ingresso em audiência: 0802716-35.2024.8.14.0074 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802716-35.2024.8.14.0074. exequente: FIAGRIL LTDA PREPOSTA: MARIA EDUARDA AGUIAR DE PAULA CARNEIRO, CPF/MF 700.742.181-40 executado: DR. LUCAS OLIVER MARTINS DE OLIVEIRA, OAB/MT 29.104/O REQUERIDO: CLENIO DE OLIVEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de junho de 2026 (dois mil e vinte e seis) às 10h30min (dez horas e trinta minutos), na sala de audiência da 2ª Vara de Tailândia, presente o MM° juiz de direito DR. CHARBEL ABDON HABER JEHA. Aberta a audiência, verificou-se a presença da parte autora, através de sua preposta, acompanhado de seu advogado. Ausente o requerido, o qual não teve seu mandado devidamente distribuído. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1- Considerando a ausência de intimação da parte requerida, REDESIGNO este ato para o dia 11 DE AGOSTO DE 2026, TERÇA-FEIRA, ÀS 12H30MIN; 2- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº DO JUÍZ DE DIREITO: DR. CHARBEL ABDON HABER JEHA Intime-se a parte requerida, conforme já determinado em id 173464275. Cientes os presentes. Nada mais havendo, mandou o MM Juiz encerrar o presente termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Francimar Oliveira (Auxiliar Administrativo), digitei e subscrevi. Link para ingresso em audiência: 0802716-35.2024.8.14.0074 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams

07/07/2026, 00:00

Mero expediente

29/06/2026, 21:52

de Conciliação (realizada)

29/06/2026, 11:32

Petição (Petição (outras))

29/06/2026, 09:42

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 08:55

Publicação

13/05/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FIAGRIL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MONICA VALERIA CORDEIRO LIMA - MT8918-B EXECUTADO: CLENIO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º, XI Intima-se o(a) autor(a) para pagar as custas intermediárias, no prazo de 15 dias úteis, para fins de cumprimento da Decisão ID 174944896. Devem ser juntados: relatório de conta, boleto bancário e comprovante de pagamento. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital THAIS FABIANE JANSEN DE SA FERREIRA 2ª Vara de Tailândia. TAILâNDIA/PA, 11 de maio de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara de Tailândia AVENIDA BELÉM, 8, SANTA MARIA, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Telefone: (91) 37521311 [email protected] Número do Processo Digital: 0802716-35.2024.8.14.0074 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Duplicata (4972)

12/05/2026, 00:00

de Conciliação (designada)

11/05/2026, 12:39

Expedição de documento

11/05/2026, 12:36

Ato ordinatório

11/05/2026, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 12:31

Publicação

11/05/2026, 07:30

Documentos

Despacho

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FIAGRIL LTDA Nome: FIAGRIL LTDA Endereço: Avenida Miguel Sutil, 6559, Despraiado, CUIABá - MT - CEP: 78048-000 EXECUTADO: CLENIO DE OLIVEIRA Nome: CLENIO DE OLIVEIRA Endereço: Rodovia PA 150, KM130, telefone (91) 99196-6223, Zona Rural, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0802716-35.2024.8.14.0074 Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que a exequente comunica pagamento parcial voluntário realizado pelo executado no valor de R$ 1.000.000,00, conforme comprovante de depósito juntado aos autos, e formula pedidos de expedição de alvará, suspensão processual e liberação dos valores bloqueados. A petição da exequente revela fato novo e relevante: o executado realizou pagamento substancial e espontâneo de R$ 1.000.000,00 em 11/07/2025, demonstrando boa-fé e intenção de adimplir a obrigação. O comprovante bancário confirma a transferência direta entre as partes, evidenciando a veracidade da alegação. Considerando que houve pagamento parcial significativo, que as partes se encontram em tratativas para composição amigável do saldo remanescente, e que a exequente comprovou o recolhimento das custas para expedição de alvará, os pedidos merecem acolhimento. A suspensão temporária do feito encontra amparo no artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil, sendo medida que prestigia a solução consensual de conflitos e a economia processual. Ante o exposto, DEFIRO os pedidos formulados e determino: 1. A expedição de alvará judicial para transferência dos valores bloqueados (R$ 2.048,67) para a conta bancária da exequente indicada no ID 145685976; 2. A suspensão do processo pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, nos termos do art. 313, II, do CPC, para que as partes finalizem as tratativas de composição do saldo remanescente; 3. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a exequente para que se pronuncie sobre o prosseguimento da execução em relação ao eventual saldo pendente, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Intimem-se. Tailândia/PA, 4 de agosto de 2025. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA. SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FIAGRIL LTDA Nome: FIAGRIL LTDA Endereço: Avenida Miguel Sutil, 6559, Despraiado, CUIABá - MT - CEP: 78048-000 EXECUTADO: CLENIO DE OLIVEIRA Nome: CLENIO DE OLIVEIRA Endereço: Rodovia PA 150, KM130, Zona Rural, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000, telefone (91) 99196-6223. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0802716-35.2024.8.14.0074 Vistos. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se a(s) executada(s) para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 5. Int. e Cumpra-se SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO. Tailândia/PA, 30 de setembro de 2024. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA. SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO

02/10/2024, 00:00

—

Mero expediente

de Conciliação (realizada)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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de Conciliação (designada)

Expedição de documento

Ato ordinatório

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