Execução Fiscal 0033962-86.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2002

Valor da Causa

R$ 2.283,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P.M.B.

Autor

MARIA DENISE MEDEIROS DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:11

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

11/10/2023, 06:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:09

Conclusos para decisão

18/08/2023, 11:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 17:17

Decorrido prazo de MARIA DENISE MEDEIROS DE SOUSA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:12

Todas as movimentações(207)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:11

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•11/10/2023, 06:47

Intimação de Decisão

•30/10/2023, 13:23

11/10/2023, 06:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:09

Conclusos para decisão

18/08/2023, 11:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 17:17

Decorrido prazo de MARIA DENISE MEDEIROS DE SOUSA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:12

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: MARIA DENISE MEDEIROS DE SOUSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0033962-86.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:39

Processo migrado do sistema Libra

09/08/2021, 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 06:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2021, 06:18

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/08/2021, 06:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00339629420018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

09/08/2021, 06:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:59

Remessa

22/07/2021, 16:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 12:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 12:54

PROVIDENCIAR OUTROS

27/06/2019, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 14:43

PROVIDENCIAR OUTROS

16/02/2018, 15:49

AGUARDANDO PETICAO

19/12/2017, 13:27

AGUARDANDO PETICAO

19/12/2017, 08:16

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20170521568235 foi dissociado do processo nº 00339629420018140301 pelo seguinte motivo: Erro

04/12/2017, 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2017, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/11/2017, 09:43

A FAZENDA PÚBLICA

14/11/2017, 13:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2017, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 14:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2017, 14:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2017, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

17/02/2017, 06:44

PROVIDENCIAR OUTROS

07/12/2016, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2016, 17:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Sentença em Embargos apenso nº. 00210839720118140301

21/03/2016, 11:44

OUTROS

20/02/2015, 15:38

Desarquivamento - Movimento de Praxe

20/02/2015, 15:37

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:33

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:30

OUTROS

28/07/2014, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2014, 16:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2014, 16:16

OUTROS

14/04/2014, 11:25

OUTROS

30/08/2013, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2013, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 11:55

AGUARDADANDO DESPACHO

09/07/2013, 11:16

AGUARDADANDO DESPACHO

09/01/2013, 10:56

AGUARDADANDO DESPACHO

29/02/2012, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:49

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2011, 13:44

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2011, 08:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2011, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2011, 10:53

Remessa

02/06/2011, 10:53

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2011, 11:24

VISTAS AO ADVOGADO

25/05/2011, 12:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LARA SOUSA DE FIGUEIREDO (4131172), que representa a parte MARIA DENISE MEDEIROS DE SOUSA (4426317) no processo 00339629420018140301.

25/05/2011, 12:20

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte M¦ DENIZE M DE SOUZA (1766451) do processo 00339629420018140301.

25/05/2011, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2011, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2011, 12:04

Remessa

25/05/2011, 12:04

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 12:37

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 11:20

Mero expediente - Mero expediente

28/04/2011, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2011, 10:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/04/2011, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 12:04

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 12:11

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

31/03/2011, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:32

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:32

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2010, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 13:43

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 13:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 11:46

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2010, 11:46

Procedência em Parte - Procedência em Parte

08/09/2010, 11:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2010, 16:36

AGUARDANDO CONCLUSAO - Diversos

05/08/2009, 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/06/2009, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/06/2009, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2009, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2009, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2009, 13:29

VINCULAÇÃO

05/06/2009, 10:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091057966

04/06/2009, 12:10

A FAZENDA PÚBLICA - A PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BELEM. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2009, 10:22

DESPACHO

03/03/2009, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2009, 15:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Juízes do mutirão. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/03/2009, 10:35

SUSPENSO EM SECRETARIA - 5972/01

20/09/2006, 15:44

SUSPENSO EM SECRETARIA - 5972/01

20/09/2006, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/09/2006, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MURILO NEVES SEGUIN DIAS - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

15/09/2006, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

14/09/2006, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2006, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2006, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

03/08/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2006, 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2006, 14:05

VINCULAÇÃO

02/08/2006, 11:05

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

01/08/2006, 09:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061042024

01/08/2006, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/06/2006, 08:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO

08/06/2006, 11:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/04/2006, 08:20

INTIMACAO

27/04/2006, 08:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

26/04/2006, 00:00

AGUARDANDO LEILAO - 5972/01

20/04/2006, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/04/2006, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

20/04/2006, 00:00

DESIGNACAO DE PRACA

19/04/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2006, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

31/03/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5972/01

29/08/2005, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/08/2005, 11:21

MANDADO CUMPRIDO

29/08/2005, 09:35

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/06/2005, 08:51

PENHORA E AVALIACAO

30/06/2005, 08:51

MANDADO(S) A CENTRAL

21/06/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2004, 14:20

PROV. DESENTRANHAMENTO - 5972/01

29/06/2004, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2004, 00:00

PENHORA

24/06/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2004, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 8673/00

01/09/2003, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2003, 16:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/04/2003, 15:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/04/2003, 15:47

VINCULAÇÃO

02/04/2003, 12:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031013616

01/04/2003, 14:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/02/2003, 16:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO

11/02/2003, 15:08

VISTA AO PROCURADOR - 5972/01

13/01/2003, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2003, 16:26

AGUARDANDO CONCLUSAO - 5972/01

07/01/2003, 12:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

11/12/2002, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

26/11/2002, 09:02

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

26/11/2002, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

22/11/2002, 08:09

AGUARDANDO MANDADO

13/11/2002, 08:36

MANDADO(S) A CENTRAL

13/11/2002, 07:41

RESENHA - 5972/01

22/10/2002, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/10/2002, 09:07

CITACAO

02/10/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2002, 06:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/08/2002, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/08/2002, 09:17

AGUARDANDO CONCLUSAO - 5972/01

20/08/2002, 07:47

VINCULAÇÃO

20/08/2002, 06:17

VINCULAÇÃO

20/08/2002, 06:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021034951

16/08/2002, 10:26

AGUARD. RETORNO DE AR

25/07/2002, 08:38

SETOR CORRESPONDENCIA

25/07/2002, 08:33

PROVID.INT.VIA POSTAL - 5972/01

06/03/2002, 08:53

RESENHA - 5972/01

14/02/2002, 05:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/02/2002, 05:57

CITACAO E PENHORA

06/02/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2002, 21:00

AUTUAÇÃO

06/02/2002, 09:05

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

11/12/2001, 12:15

DISTRIBUIÇÃO

11/12/2001, 12:15

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00